DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 17 de Agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 18 de Agosto de 2023, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "Autoriza CELSO
GARCIA AUER, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do VIII Congresso Sul-americano de Erva-mate, do IV
Simpósio Internacional de Erva-mate e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial
Ervateira, em Hohenau, República do Paraguai, no período de 29/09 a 02/09/2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012024/2023-10)"
Leia-se: "Autoriza CELSO GARCIA AUER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do VIII Congresso Sul-americano de Erva-mate, do IV Simpósio
Internacional de Erva-mate e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial Ervateira, em
Hohenau, República do Paraguai, no período de 29/08 a 02/09/2023, com ônus para
CAPES. (Processo SEI n° 21148.012024/2023-10)"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o inciso IV, Art. 1º, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
janeiro de 2023, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SALVADOR
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE 6020435, ocupante do Cargo de Agente
de Vigilância, Nível "I", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da Emenda Constitucional n º 103,
de 13 de novembro de 2019 (21012.004988/2023-11).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.349, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, ANGELINA SOUZA LEONEZ, CPF
***.921.444-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Licitações, Compras
e Contratos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.019867/2023-23).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.352, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, ANGELINA SOUZA LEONEZ,
Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **430**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.019867/2023-23).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar RODRIGO DE SÁ SOUSA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula
SIAPE nº **405**, à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível
Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019867/2023-23).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.354, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.015458/2023**, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, CPF ***.338.824-**,
companheira do aposentado CIR DE SOUZA MARTINS, Postalista, Matrícula SIAPE nº
**364**, a contar da data do óbito, 6 de maio de 2023, com o fundamento legal no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o
item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87,
da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.010323/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 24 de maio de 2023, a VERA LÚCIA DIAS, CPF ***.680.736-**, ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do
aposentado ERCÍLIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE nº
**44**, falecido em 10 de janeiro de 2023, com o fundamento legal no inciso V do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6"
da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.019145/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA SOARES OLIVEIRA LÚCIO, CPF ***.332.851-
**, viúva do aposentado EDIMILSON SUARES LÚCIO, Assistente em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **53**, a contar da data do óbito, 7 de setembro de 2023, com o
fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.011810/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil a LUIZA MARIA RODRIGUES BISPO, CPF ***.930.047-**,
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do
aposentado JOB MACHADO COELHO, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **28**, a contar da data
do óbito, 23 de maio de 2023, com o fundamento legal no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24
da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do
§ 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.017482/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil a MIRIAM GUEIROS BARAVIERA, CPF ***.502.768-**,
viúva do aposentado NORBERTO BARAVIERA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **05**, a contar
da data do óbito, 13 de junho de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23
da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do
§ 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.155, de 24 de agosto 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 7,
onde se lê: "(...) conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi
protocolado nesta Pasta, 10 de março de 2023 (...)",
leia-se: "(...) conceder pensão civil, a contar da data de publicação desta Portaria".
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, Matrícula SIAPE nº
1893068, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME BRUM MARCHIORI DE FRANCESCHI da função de
Coordenador Técnico, código FCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no estado do Rio Grande do Sul, vinculado ao Ministério da
Cultura, a contar de 2 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 151, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de
Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do American Film
Market, do Seminário "ENCRUZILHADAS CULTURAIS: Explorando a Música, Audiovisual e
Entretenimento no Brasil e nos EUA" e de agendas bilaterais, em Los Angeles / Estados
Unidos da América, no período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.019101/2023-17.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 170-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear André Luís Garrett, matrícula SIAPE nº 1549659, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Programas e Projetos
Especiais da Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
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