DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 310, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002849/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1684182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.03, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DO IPHAN Nº 585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001022/2023-01, resolve:
Exonerar, a contar de 02 de outubro de 2023, a servidora Paula Paoliello
Cardoso, matrícula SIAPE nº 3936637, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Escritório 
Técnico 
de 
Lençóis, 
código 
CCE 
1.05, 
UORG 
576, 
vinculado 
à
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão, com amparo legal no Inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 73, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de
10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de
2022: resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, nos termos do Art. 4º § 6º do Regimento Interno da
CPPD/FBN (Comissão Permanente de Preservação Digital) os membros:
- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;
- Jayme Spinelli, matrícula Siape nº 6224916, como titular; Suplente: Cláudio
Arcoverde Leal de Barros Filho, matrícula SIAPE nº 2643625;
- Alex da Silveira, matrícula Siape nº. 1552305; Suplente: Mônica Carneiro
Alves, matrícula Siape nº 0224815;
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Evangelista, matrícula SIAPE nº
094332-0, para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada
Executiva, código- FCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, no período de 16/10/2023
a 14/11/2023, em virtude de férias da titular do cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
- Wellington da Silva, matrícula Siape nº (2244807); Suplente: Flavia Maria
Cezar, matrícula Siape nº (1643809);
- Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895; Suplente: Marcia dos
Santos Bastos, matrícula Siape nº1552530;
- Gabriela Ayres Ferreira Terrada, matrícula Siape nº (2244468); Suplente:
Otávio Alexandre Jeremias de Oliveira, matrícula Siape n. 1551702;
- Verônica Lessa, matrícula Siape nº (2455360); Suplente: Rodrigo Giolito
Ramalho, matrícula Siape nº (1645574);
Art. 2º Nomear: Naira Christofoletti Silveira, matrícula Siape nº 1738461;
Suplente: Claudio Cesar Ramalho Giolito, matrícula Siape nº 2061750; Geraldo
Gonçalves Chaves Junior, matrícula Siape nº 0757033; Suplente: Hugo Paiva, matrícula
Siape nº 2247224.
Art. 3º A CPPD/FBN será presidida por Gabriela Ayres Ferreira Terrada,
matrícula Siape nº (2244468) e Wellington da Silva, matrícula Siape nº (2244807) como
suplente.
Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 08, de 8 de
fevereiro de 2021.
Art. 5º Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI