DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800006
6
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.956, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 11.002, de 17 de março de 2022, e a alínea "c" do inciso II do art. 10, combinada com Anexo IV da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60350.000054/2023-21, resolve:
AUTORIZAR o pagamento de gratificação de representação aos militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas que foram designados para compor o Centro de Operações
Conjuntas do Ministério da Defesa na Operação YANOMAMI 2023, com a participação das Forças Singulares, nos meses de agosto e setembro de 2023, na sede do Centro de Coordenação
de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa (CCLM-MD), conforme a seguir:
a) Marinha do Brasil
. Graduação
Nome
Dias trabalhados em agosto de
2023
Dias trabalhados em setembro de
2023
Total
dias
. SO
FÁBIO MARQUES RODRIGUES
17
19
02
. 1° SG
RAFAEL BERNARDO DA SILVA
09
11, 29 e 30
04
. 2° SG
UARLAS MIRANDA DOS SANTOS
04, 05 e 06
05
04
. 3° SG
EDUARDO DA SILVA BRANCO
15
13
02
. 3° SG
MARCOS PAULO DA COSTA SILVA
08
-
01
. CB
GUSTAVO DA CRUZ SANTOS SILVA
08 e 29
26
03
. CB
LEONY SILVA DE ANDRADE
24
21
02
b) Exército Brasileiro
. Graduação
Nome
Dias trabalhados em agosto de
2023
Dias trabalhados em setembro de
2023
Total
dias
. S Tem
NEWTON CARDOSO DA SILVA
01 e 28
25
03
. CB
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
21, 25, 26 e 27
18
05
. CB
ENDEL BARNEY MOTA MATOS
14
14, 21, 22, 23 e 24
06
. SD
THIAGO CAMELO DE SOUZA
07
-
01
. SD
ANDERSON VIANA DOS REIS
-
04, 06, 07, 08, 09 e 10
06
. SD
FELIPE COSTA OLIVEIRA
18, 19, 20 e 22
-
04
c) Força Aérea Brasileira
. Graduação
Nome
Dias trabalhados em agosto de
2023
Dias trabalhados em setembro de
2023
Total dias
. SO
ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES
03 e 30
28
03
. 2S
MARCELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
10
01, 02, 03 e 12
05
. 2S
NORBERTO VINICIUS BELO DOS SANTOS
11, 12, 13, 16 e 23
20 e 27
07
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.421/3PC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 5007308-
69.2021.4.03.6103, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos,
conforme o Parecer de Força Executória 00186/2022/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 9 de
novembro de 2022, e considerando os Processos nº 67720.012335/2022-30 e
67720.010543/2023-85, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 7.448/3PC2, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 231, de 9 de dezembro de 2022, e conceder aposentadoria com
integralidade e paridade em definitivo, desde 03 de setembro de 2021, a MILTE GOMES
PEREIRA DE PINHO NOGUEIRA (Nr Ord 4663241), SIAPE nº 1110116, no cargo de
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, classe "ASSISTENTE III", padrão III, NI, com
Gratificação de Qualificação - GQ III (Nível III), Código de vaga nº 92374.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.427/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001561/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ ANTONIO DOS REIS (Nr Ord 4631552),
SIAPE nº 0209568, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89092.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.416/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67271.019230/2023-28, resolve:
Designar o SO BMA Refm JORGE LUIS GONÇALVES NIELSEN (Nr Ord 0548170)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de
Coordenação do Hangar 1 do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.417/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67015.000423/2023-36, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALMIR CARIBÉ (Nr Ord 2476134) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO SERVIÇO
REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar
da Subseção de Apoio à Investigação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.513, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0187314133) RICARDO DIAS LOMBA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.514, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0736040940)
LUCIANO BORBA TAVEIRA, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0117328138) MARCOS SOUTO DE LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em
31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0117328138) MARCOS SOUTO DE LIMA, no Ministério
da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo na Secretaria de Produtos
de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR