DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101800009
9
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011621703-5) JAYME DA
COSTA PINTO FILHO, Prec-CP: 96 1862598, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025180822-6) JULIO CELSO
NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Política
Estratégica, na 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 16 (dezesseis)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5) AFRÂNIO PESSOA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1860310, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do
Exército Defesa Cibernética, na 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011621703-5) JAYME DA COSTA PINTO
FILHO, Prec-CP: 96 1862598, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Secretário da 2ª Subchefia do Estado-Maior
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA PTTC/EME Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (128697722-6) JOSÉ DE
SOUZA LEAL NETO, Prec-CP: 96 1598895, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 249/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Exonerar, em 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, o
Contra-Almirante (IM) 85.7461.42 GUSTAVO PEREIRA PINTO do cargo de Diretor do Centro
de Operações do Abastecimento.
Art. 2º Exonerar, em 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, o
Capitão de Mar e Guerra 86.1776.64 MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL do cargo
de Chefe do Estado-Maior Interino do Comando do 4º Distrito Naval.
Art. 3º Exonerar, em 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, o
Capitão de Mar e Guerra 86.1772.14 JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS do cargo de Chefe do
Estado-Maior Interino do Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 4º Nomear, a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do
serviço, o Capitão de Mar e Guerra 86.4200.46 PAULO MAX VILLAS DA SILVA para o cargo
de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais, em caráter interino.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA DPC Nº 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na alínea a, inciso
2.36.1, Art. 2.36 da NORMAM-12/DPC (2ª Revisão) e de acordo com o contido no art. 4º
da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem da Lagoa dos Patos, Rios, Portos e Terminais Interiores (RS) - ZP-20, do Sr.
LUIZ ANTÔNIO HORMAIN, CIR nº 461P2001021277.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA DPC Nº 209, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na alínea f, do
inciso 2.36.1, do artigo 2.36 da NORMAM-12/DPC (2ª Revisão) e de acordo com o contido
no art. 4º da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de FAZENDINHA (AP) - ITACOATIARA (AM) - ZP-1, do Sr. ÁLVARO ANTÔNIO
MERCÊS DE CARVALHO, CIR no 002P2001001136.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 219/CIAA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31OUT2023, o SO-RM1-ET 85.8566.57
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 61/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31OUT2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 223/CIAA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 01DEZ2023, o SO-RM1-SI 85.3338.32
CARLOS DA SILVA PAIXÃO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
242/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01DEZ2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 228/CIAA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art.
1º Contratar,
em
caráter
excepcional, o
SO-Refº-MO
75.3499.31
REGINALDO CORREIA, dispensado pela Portaria n° 107/CIAA de 20 de abril de 2023, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Formação Militar Naval, na
Escola de Cursos de Formação, NEO 11.2.0.6, na área de atuação de Membros de
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16OUT2023 a 15OUT2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16OUT2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.056/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (IM) 07.3454.61
ROGERIO DO VALE CERQUEIRA JUNIOR e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.057/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 17.0157.07
OSCAR DOMINGOS SÁ CORRÊA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competências subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com inciso I do
art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000252/2023-55 e 09243.000547/2023-21, resolve:
DESIGNAR, o Capitão de Corveta (IM) MÁRCIO SELEMEN COELHO, para exercer
função de natureza militar na sede da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América, como Especialista em Gestão de Mudanças -
Transformação Digital e Mudança de Cultura, sob o regime de "Gratis Personnel", no período de
6 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2024, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória e de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60583.002349/2023-07 e n° 60583.002398/2023-31, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Corveta GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA do cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a partir de 20 de outubro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.002349/2023-07, resolve:
NOMEAR, o Capitão de Corveta JEAN DA SILVA THIAGO para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a partir de 20 de outubro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.921, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em
conformidade
com
a
Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da
Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002398/2023-31,
resolve:
DISPENSAR, O CC (MB) GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de
outubro de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

                            

Fechar