DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 465 - SVP 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida
nos autos do Processo nº 00410.15247/2023-57, em trâmite na 6ª Vara da Seção Judiciária
do Estado de Goiás, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, o Sd JAIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, (CPF nº
056.849.341-96), na graduação de soldado recruta, com proventos integrais com base no
soldo de 3º Sgt, de acordo com o Art 104, inciso II, do Art. 106, inciso V do Art 108, Art 109
e Art 110 +1º, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 387 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (031873843-2) JOSÉ AUGUSTO BOGNONI
LÓS REIS, Prec-CP: 96 1864545, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (031873843-2)
JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS, Prec-CP: 96 1864545, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para a Gestão
da Frota de VBTP Me GUARANI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
novembro de 2023.
Nº 388 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (027583682-3) FLAVIO EUGENIO POL I L LO,
Prec-CP: 96 1649631, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de novembro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (027583682-3) FLAVIO EUGENIO
POLILLO, Prec-CP: 96 1649631, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos do OPVP do Comando da Brigada,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2023.
Nº 389 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (097033763-0) ALCEMIR ELIAS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1817634, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (097033763-
0) ALCEMIR ELIAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1817634, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Pagamento de
Veteranos e Pensionistas do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de novembro de 2023.
Nº 390- EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Res Remun (020114114-0) JOÃO CARLOS DE
MOURA, Prec-CP: 96 1744598, do 20º GAC L (BARUERI-SP), a partir de 5 de outubro de
2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 391 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Res Remun (101058594-9) ODILON COSTA
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1936657, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 392 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (028901263-5) EGIDIO SEGANFREDO PINHEIRO,
Prec-CP: 96 1799063, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Análise de Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de novembro de 2023.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 448 - SVP 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
CONCEDER
o
auxílio-invalidez
ao
1º
Ten
Rfm
(043144310-0)
CARLOMAN AVILA, Prec/CP-96/1321652, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a
contar de 20 de junho de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 200/2023, Sessão nº 056/2023, de 20 de junho de 2023, do MPGu
II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 358/2023, de 2 de outubro de 2023. A invalidez está
enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita
ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE
CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 453-SVP 5/RFM.7, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o Subtenente (043441494-2) CELSO MARTINS FERNANDES, com
os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
2 - CONCEDER ao Subtenente reformado (043441494-2) CELSO MARTINS
FERNANDES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir 1º de dezembro de 2023, em face
de ser portador de doença capitulada em Lei.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 150, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada
pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas
para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-
60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, e de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00435/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/ AG U ,
datado de 29 de setembro de 2023, resolve:
PROMOVER post mortem, por decisão judicial, à graduação de terceiro-sargento,
a contar de 30 de março de 2016, o Sd (011027987-4) RAFAEL LUIS DE SOUZA CORADINI.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.043, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64579.007965/2023-66.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria especial ao servidor LUIS KLEWTON DE OLIVEIRA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1467700, lotado no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de
Médico, Classe "C", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 20 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), fundamentada no inciso III do artigo
21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo
57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa
nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33
do Supremo Tribunal Federal.
GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.059, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64045.000937/2023-46.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria
voluntária
ao
Servidor
FRANCISCO
CHAGAS
HENRIQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0085410, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira Acre/4º
Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64283.008973/2023-45.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR BARROSO,
matrícula SIAPE nº 0074238, lotado no Comando Militar do Leste, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 149, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competên¬¬cia para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Maj MED (0101390854)
BÁRBARA RODOLFO, do cargo de Chefe do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha -
Posto Med Gu VILA VELHA (Vila Velha-ES); e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj DENT (0101930659)
GUSTAVO NEGRI BANDEIRA DE MELLO, para o cargo de Chefe do Posto Médico de
Guarnição de Vila Velha - Posto Med Gu VILA VELHA (Vila Velha-ES).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 92, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Inf
(073761084-0) FÁBIO DA SILVA SCHULTZ, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA PTTC/EME Nº 65, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025180822-6)
JULIO CELSO NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5) AFRÂNIO
PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1860310, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
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