DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.157, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MELISSA GARCIA MACHADO, ocupante do cargo
de Psicólogo/Área, matrícula SIAPE nº 2268372, da função de Chefe da Divisão de
Capacitação e Desenvolvimento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-geral,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 638, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 521/2023 - GDG resolve:
RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 627, de 10 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Página 16, que
trata de dispensa e designação de Cargos de Direção:
Onde se lê: "I - Dispensar:"
Leia-se: "I - Dispensar, a partir de 11/10/2023":
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 639, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 517/2023 - GDG e nº 521/2023 - GDG,
resolve:
I - Dispensar, a partir de 11/10/2023:
MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE 1752866, da Função Gratificada de
Secretária da Diretoria-Geral, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Ciro Peres Martins de
Souza, Assistente em Administração, lotado no Campus Duque de Caxias, matrícula
3307822, nos termos do nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, pela
prática da conduta prevista no artigo Art. 132, V, descumprimento dos deveres constantes
no Art. 116, inciso II, III, VII, XI e incidência na proibição constante no art. Art. 117, V todos
da Lei 8.112/1990, além do descumprimento do Art. 32, inciso IV, da Lei 12.527/2011.
(Processo 23779.000504/2022-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 679, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ADRIANE GOMES FARAH, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1204909, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC
III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 2 % (dois por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.005646/2023-15.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2265/2023-DG/CIR, de 05/09/2023,
contido no Documento nº 23443.013943/2023-93, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de
Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Avançado
Iranduba, as Coordenações/Setores, conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Gabinete da Direção-Geral
Direção-Geral
FG 04
. Coordenação
de Registro
Acadêmico
-
CRA
Departamento 
de
Ensino, 
Pesquisa 
e
Extensão - DEPE
FG 04
. Coordenação de Assistência ao Estudante
- CAE
Departamento 
de
Ensino, 
Pesquisa 
e
Extensão - DEPE
FG 04
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.893/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2602/2023-PROEN/REITORIA, 
de 
06/10/2023, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.015734/2023-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CYBELLE TAVEIRA BENTES, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2192747, para substituir o titular da
Coordenação Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de
03/10/2023 a 12/10/2023, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.900/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002349/2018-18, de 01/02/2018 e o Despacho nº 57773/2023-PROGESP, de
04/10/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor RENATO RÉGIS
BARROSO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1205910,
lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 946816.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.901/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001895/2023-29, de 05/10/2023 e o Despacho nº 59143/2023-PROGESP, de
09/10/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 16/10/2023, da servidora RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS - ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2112299, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona
Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961211.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.902/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.015677/2023-33, de 05/10/2023 e o Despacho nº 59148/2023-PROGESP, de
09/10/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 09/10/2023, do servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR - ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2196647, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961481.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.907/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23385.000300/2023-11, de 09/10/2023; CONSIDERANDO a PORTARIA CONJUNTA Nº 336,
de 04/10/2023, e o Despacho nº 59376/2023-DEAD/REITORIA, de 10/10/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 04/10/2023 o servidor Frantchesco Porciúncula
Dias Pinto, matrícula SIAPE 3161499, do cargo de Coordenador de Polo Associado - UAB,
do IFAM/Campus Tabatinga.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.908/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria 
de 
Extensão
- 
PROEX, 
desta 
data, 
contido
no 
Documento 
nº
23443.013936/2023-91, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.688/GR/IFAM, de 05/09/2023, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 11/09 a 20/09/2023, código CD-03.
II. Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 11/09 a 14/09/2023, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.910/GR/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora KLISSIATHAILA D'ÁVILA DE CARVALHO - Assessora Técnica do Ensino -
PROEN, 
conforme 
Formulário 
de 
Indicação 
de 
Substituto 
Legal 
nº 
82/2023-
PROEN/REITORIA, de 09/10/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN, contido no Processo nº 23443.015870/2023-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES - ocupante do cargo
de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para substituir a titular da Coordenação de
Assessoria Técnica do Ensino - PROEN, no período de 16/10 a 04/11/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE