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DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.715, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23846.001711/2023-50, de 06/10/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09
de outubro de 2023, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por DIMAS
BARROS DA SILVA JUNIOR, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.337/REITORIA/IFB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001099.2023-25, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor GUILHERME LINS DE MAGALHAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1773952,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Taguatinga do IFB, para exercício junto
ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.327, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23243.004701/2022-84, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ADRIELE MACHADO RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1758498, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos
Educacionais, do cargo de Diretor(a) de Assistência Estudantil Substituto(a), código de função
CD-0004, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 04 de setembro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.328, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23873.000251/2023-15, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CAMILE ALVES CEZAR, matrícula Siape nº 1775850,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente Social, para exercer o
Cargo de Diretor(a) de Assistência Estudantil Substituto(a), código da função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, em virtude de afastamento do titular do cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.332, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, com base
no art. 17 da IN nº 01/2023, e nos termos do processo nº 23240.003701/2023-78,
resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA INÊS RIBEIRO CABRAL, matrícula Siape
nº 1904362, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código da função FG-005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 02 de outubro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.647 - REITORIA/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.004348/2023-38, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora THERMUTIS DE MELO E ARAUJO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1564489, SIAPECAD nº 01326710, do cargo de
Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, UORG-
157, ficando seu exercício vinculado à UORG-160. Efeitos a partir de 09 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.648 - REITORIA/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.004348/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAUL MANOEL PEREIRA NETO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1186756, SIAPECAD nº 02083464, para ocupar cargo de
Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia,
UORG-157. Efeitos a partir de 09 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.659 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000867/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ALLES SCHWINGEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3142730, SIAPECAD nº
02311164, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65, ficando seu exercício vinculado à UORG-262.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.660 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000867/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE BATISTA DE MORAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120047, SIAPECAD nº
01901189, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Luziânia, UORG-262. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.662 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000769/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear, por decisão judicial, em caráter efetivo, DANILO DOS SANTOS
OLIVEIRA, para o cargo de Professor EBTT - Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial,
Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010,
publicado no DOU em 23/9/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de
2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 5/09/2022,
publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209066 (aposentadoria de Guillermo de
Ávila Gonçalves - Portaria nº 1.159, 20/6/2021, DOU 21/7/2021), conforme processos nº
23372.000634/2023-34 e nº 1013117 46.2023.4.01.3500, e parecer de força executória nº
0 0 2 2 7 / 2 0 2 3 / CO N S U / P F - I FG / P G F/ AG U .
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/1990.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.243 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.058028.2023-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru
Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.245 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº.
1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.050972.2023-32., resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Maracanã,
para, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 17.10.2023 a 21.10.2023, participar
do XII Congresso Internacional de Sistemas Silvopastoriles, com ônus limitado para este
Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.246 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Ofício
Circular 
nº 
7/2021 
- 
GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.058210.2023-84 resolve:
a) Revogar a Portaria nº 5.847/2022 de 07 de dezembro de 2022, pulicada no
DOU de 08.12.2021, seção 2, pagina 32; e,
b) Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) da (o) Departamento de Infraestrutura, Código: CD-04, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Walterney Rodrigues
Pereira
Chefe do
Departamento de
Infraestrutura (CD-
04)
Washington Luís Lima Pereira
2327809
.
Kleyton Lisboa da Cruz
2331934
.
Emmanuelle 
Cristine
Rocha
Guimarães
2163425
.
Ramom Luiz Pavão Ribeiro
2163673
.
Márcio
Antônio 
do
Rosário
Miranda
2163676

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