DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.911/GR/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014123/2023-19, de 11/09/2023, e o Despacho nº 59174/2022-DINOVA/REITORIA ,
de 09/10/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir 11/10/2023, a servidora SIMONE SANTOS RODRIGUES
- Recepcionista, matrícula SIAPE nº 1104542, da Função Gratificada de Coordenadora de
Recursos Humanos da Diretoria-Geral do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.912/GR/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014123/2023-19, de 11/09/2023, e o Despacho nº 59174/2022-DINOVA/REITORIA ,
de 09/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/10/2023, o servidor GEZIEL SENA COLARES -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos da Diretoria-Geral do Polo de Inovação
do IFAM, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.915/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora-Geral do IFAM, conforme Formulário de
Substituto Legal nº 84/2023-OUVI/REITORIA, de 11/10/2023, contido no Documento nº
23443.016068/2023-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HEYLLER DIEGO PINTO DE MELO - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2102251, para substituir a titular da Ouvidoria da
Reitoria do IFAM, pelo período de 16/10 a 29/10/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.916/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.006800/2023-48, de 05/10/2023 e o Despacho nº 60323/2023-DPDI, de 16/10/2023,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação Administrativa
da Direção de
Ensino -
COA D E
Diretoria 
de
Ensino
FG 02
. Coordenação de Assuntos Educacionais da Direção de
Ensino - COASE
Diretoria 
de
Ensino
FG 02
Art. 2º Compete à Coordenação Administrativa da Direção de Ensino:
I. Representar a Direção de Ensino em eventos e atividades;
II. Atuar em eventos acadêmicos de interesse da DIREN;
III. Monitorar processos protocolados por alunos;
IV. Manter atualizada informações relativas aos docentes,
V. Orientar discentes sobre funções e localização de setores acadêmicos;
VI. Auxiliar nas atualizações dos sites de setores acadêmicos vinculados à DIREN.
Art. 3º Compete à Coordenação de Assuntos Educacionais da Direção de Ensino:
I. Representar a Direção de Ensino em eventos e atividades;
II. Participar de comissões relacionadas ao Ensino;
III. Atuar em conjunto com assistentes de alunos na orientação, apoio,
organização, registro e encaminhamento de demandas do cotidiano discente;
IV. Notificar pais de alunos das questões disciplinares.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.917/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.006754/2023-87, de 03/10/2023 e o Despacho nº 60328/2023-DPDI, de 16/10/2023,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, a Coordenação,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Integração Escola-Empresa
Diretoria de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias
FG 04
Art. 2º Compete à Coordenação de Integração Escola-Empresa:
I. Atuar conjuntamente com o(a) coordenador(a) do setor no desempenho de
suas atribuições específicas;
II. Prestar suporte administrativo às atividades da Coordenação de estágio;
III.
Auxiliar no
planejamento,
organização
e supervisão
das
atividades
pertinentes à oferta e ao desenvolvimento do Estágio Curricular Supervisionado;
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.918/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação do
servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO - Chefe de Departamento dos Campi Avançados e
Polo de Inovação - DECAPI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
83/2023-DECAPI/REITORIA, contido
no Documento
nº 23443.016048/2023-21, de
11/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATYANE CORREA COUTINHO, ocupante do cargo
de 
Técnico 
em 
Contabilidade, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2270248, 
para 
responder
cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - D EC A P I ,
no período de 16/10 a 14/11/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.919/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2619/2023-
GAB/REITORIA,
de 09/10/2023,
contido no
Documento nº
23443.015882/2023-07,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 09/10/2023, a servidora CLEANE GOMES PRESTES
DA CRUZ - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2112388, do Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.920/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2619/2023-
GAB/REITORIA,
de 09/10/2023,
contido no
Documento nº
23443.015882/2023-07,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 09/10/2023, o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1346823, do Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Infraestrutura e Logística, substituto do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.921/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2619/2023-
GAB/REITORIA,
de 09/10/2023,
contido no
Documento nº
23443.015882/2023-07,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 09/10/2023, o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1346823, para exercer o Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus
Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIA Nº 66 - GDG/CBDA/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de
setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.814/GR/IFAM, de 26 de setembro de 2023;
resolve:
I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, o servidor MAICON PAULA DA SILVA
-- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3331196, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico - CRA, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Boca do Acre, código FG 04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
das providências necessárias.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
DESIGNAR, a partir de 11 de outubro de 2023, o servidor JOSÉ LIMA MORAES,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE: 1850063, para exercer a função gratificada de
Coordenador das Unidades Educativas de Produção - CEP, do campus Maués, código: FG-04.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 210/GDG/CHUM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias 
que
lhe 
conferem 
a 
Portaria 
nº
1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023,
seção 2, pág. 21: CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei
8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de funções de
confiança; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Rádeo Sousa Silva, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE Nº 2398375, como SUBSTITUTO da Função
Gratificada 
da 
Coordenação
do 
Curso 
Técnico 
de
Nível 
Médio 
em
Administração, nas Modalidades Integrado e Subsequente, do campus Humaitá
do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e
afastamentos,
devendo realizar
estas
atividades
cumulativamente com
as
atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC.
Art. 2º. À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), para as anotações de praxe.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR