DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.247 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.058111.2023-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Suelma Francisca Feitoza Sousa, Técnico em
Agropecuária, da Função de Chefe da Seção de Transportes (FG-04) do (a) Campus Codó,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.248 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.058111.2023-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto Camara Saraiva, Técnico em
Agropecuária, da Função de Chefe do Setor de Produção de Mudas (FG-05) do (a) Campus
Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.250 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.056075.2023-32, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do Campus
Caxias, ocupado pelo (a) servidor (a) Jeronimo Vianney Pereira Sousa, Matrícula SIAPE nº
1761798, a partir de 05.10.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS BURITICUPU
PORTARIA Nº 201 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da portaria nº
5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando a Portaria nº 2.628/REI-IFMA, de 19 de junho de 2023, e
solicitação constante no processo nº 23249.058014.2023-18, resolve:
Constituir, conforme o quadro abaixo, a Comissão Especial de Licitação que será
responsável pelo processo licitatório a ser realizado pelo IFMA Campus Buriticupu, na
modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a construção de refeitórios no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA:
COMISSÃO ESPECIAL RDC
. Servidor
Siape
Função
. Johnatta Lima Marques
2393508
Presidente
. Antônio da Cruz Viana da
Silva
1761080
Presidente Substituto
. Ediw Mateus Coelho Felix da
Silva
2171739
Presidente Substituto
. Katiuscia Poliana Jamily de
Oliveira Damasceno
1877974
Presidente Substituto
. Renato de Sousa Santos
1033486
Presidente Substituto
. Jose de Ribamar Vilas Boas
Neto
2228269
Presidente Substituto
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO
. Servidor
Siape
Função
. Walterney
Rodrigues
Pereira
1709543
Apoio Técnico
. Emmanuelle Cristine Rocha
Guimarães
2163425
Apoio Técnico
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.696, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.001014.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OTONIEL NACIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2180964, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Chefe de
Gabinete, código FG-02.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de outubro de 2023.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.706, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23751.000729.2023-93; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA SANTOS ARANEGA, matrícula
SIAPE nº 3334845, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer
a função gratificada de Coordenadora do Gabinete Geral, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.707, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.003882.2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com ônus a este IFMT, para participarem da Missão
Institucional que tem por objetivo fortalecer a cooperação entre o IFMT e a Universidade
da Beira Interior (UBI), por meio de novos ramos para colaboração nas áreas de
empreendedorismo e inovação, bem como a prospecção de cooperação internacional com
a Escola Profissional Agrícola de Conde de São Bento.
. Servidor
Matrícula nº
Membro
Representante
Período
. Carlos
André
de
Oliveira Câmara
1354541
Centro de Referência
de Canarana
03/11/2023
a
13/11/2023
. Dorian Gerstberger
2212254
Campus
Primavera
do Leste
04/11/2023
a
13/11/2023
. Eder
Carlos
Hoffmann
2156346
Campus
Avançado
Lucas do Rio Verde
04/11/2023
a
13/11/2023
. Epaminondas
de
Matos Magalhaes
1959866
Pró-reitor
de
Pesquisa,
Pós-
Graduação
e
Inovação
04/11/2023
a
13/11/2023
. Lea Flores
1659487
Campus
Campo
Novo do Parecis
04/11/2023
a
13/11/2023
. Luiz
Carlos
dos
Santos
2204969
Campus
Várzea
Grande
04/11/2023
a
13/11/2023
. Matheus Magalhaes
de Souza
3282595
Campus
Várzea
Grande
04/11/2023
a
13/11/2023
. Mamynne Correa da
Costa Rodrigues
3301011
Campus São Vicente
04/11/2023
a
13/11/2023
. Reginaldo
Vicente
Ribeiro
1722670
Campus
Avançado
Lucas do Rio Verde
04/11/2023
a
13/11/2023
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.708, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23195.001013.2023-66, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 20.10.2023, o cargo de Técnico em
Secretariado, ocupado pelo servidor Otoniel Nacimento de Souza, matrícula SIAPE n.º
2180964, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 1227, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023, edição 197, seção 2, pág. 26; considerando o
Artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; resolve:
Nº 1.230 - Art. 1º Designar, no período de 18/10/2023 a 04/11/2023, o servidor CLAUDINEI
DOS SANTOS PEREIRA, SIAPE nº 182**** , CPF n.º 863.025.311-87, RG n.º 001172462
SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus
Dourados, e, nos seus impedimentos legais, o servidor SEDENIR MARCOS DEPARIS, SIAPE
nº 210****, CPF n.º 885.575.880-20, RG n.º 5065657586 SSP/RS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados, como Gestor
Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Dourados.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.231 - Art. 1º Designar, no período de 18/10/2023 a 04/11/2023, o Diretor de
Administração do Campus Dourados, DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº 381****, CPF n.º
***.003.571-**, RG nº 132**** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, como Ordenador de Despesas do Campus Dourados, conforme Unidade
Gestora 155848, e como Ordenadora de Despesas Substituta a servidora FRANCIELLE
PRISCYLA POTT, SIAPE nº 104****, CPF nº ***.320.361-**, RG nº 00155****, SSP/MS,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga do Campus Dourados do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 17 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código
de Vaga nº 0963102, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Gustavo Cordeiro Vieira,
Matrícula SIAPE nº 3199718, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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