DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, página 01, e,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 001/2019 de 04/01/2019, publicado no DOU nº 004 de 07/01/2019, Seção 03,
Páginas 62-64, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de
20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e homologado
em 07/06/2019, Seção 3, Página 79,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003605/2023-26, MARIO MARCOS BRITO HORTA, habilitado e classificado em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Eletrônica, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro
Preto, Código de Vaga nº 210218.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Talitha de Souza Teixeira, matrícula SIAPE nº
2017703, para a função de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento - Substituta, código
FG-01, vinculado à UORG nº 66, no período de 03/10/2023 a 15/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1663249, da função de
COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA
AMBIENTAL no IFMG -Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA CARDOSO CLEMENTE FILHA FERREIRA DE
PAULA, SIAPE 1192504, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Sustentabilidade e
Tecnologia Ambiental Substituta, no âmbito do IFMG- Campus Bambuí, função gratificada
- código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CARDOSO CLEMENTE FILHA FERREIRA DE
PAULA, SIAPE 1192504, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em
Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental, no âmbito do IFMG- Campus Bambuí, função
gratificada - código FUC.
Art. 3º. DESIGNAR a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA, SIAPE 2397935,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Chefe da Seção de Pós-Graduação Substituta, no âmbito do IFMG- Campus
Bambuí, função gratificada - código FG-2, vinculada à UORG 00022.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Art.1º. RETIFICAR a Portaria 207 de 16 de outubro de 2023, que trata sobre
designação de ocupante de Função Gratificada do IFMG - Campus Ouro Branco:
Onde se lê:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FABRÍCIO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1035329, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para a função de
Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Ouro
Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000205
- Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FABRÍCIO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1035329, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para a função de
Chefe da Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Ouro
Branco, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à Unidade Organizacional 000205
- Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 151 - Art. 1º. EXONERAR o servidor Felipe de Oliveira Luzzi, ocupante do cargo efetivo
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1442748, do
cargo de Diretor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-04,
vinculada à UORG nº 45.
Nº 152 - Art. 1º. NOMEAR o servidor Ricardo Machado Rocha, ocupante do cargo efetivo
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2300607, para o
cargo de Diretor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-04,
vinculada à UORG nº 45Art.
Nº 153 - Art. 1º.EXONERAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, do cargo de Diretora
de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-
04, vinculada à UORG nº 45.
Nº 154 - Art. 1º. NOMEAR o servidor Daniel Neves Rocha, ocupante do cargo efetivo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811218, para o
cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Cargo de
Direção - código CD-04, vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022407/2023-47, resolve:
Nº 5.751 Art. 1º Nomear MIRA KETLEN CARVALHO NASCIMENTO, CPF XXX-269.192-XX, para
o cargo de ESTATÍSTICO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público Edital
nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº
981855.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.752 Art. 1º Nomear MAYKON DE ABREU GALVÃO, CPF XXX.961.402.XX, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º lugar, no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 743722.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.753 Art. 1º Nomear ARTHUR FERREIRA QUARESMA, CPF XXX.080.512.XX, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar, no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 970354.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.754 Art. 1º Nomear KELY SIMONE DOS SANTOS SANTANA, CPF XXX.310.552.XX, para
o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no
campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovada em
1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023,
cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de
28/07/2023 com o código de vaga nº 0691640.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.755 Art. 1º Nomear TATIANNE SOUZA DOS SANTOS, CPF XXX.299.262.XX, para o cargo
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Marabá
Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar, no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 970902.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.564, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Paranavaí, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, PALOMA VIRGENS
SANTIAGO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951700.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO