DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.008279/2019-02,
23069.008311/2019-46, 23069.159596/2023-69 e da decisão proferida nos autos do
Processo Judicial nº 5002195-60.2021.4.02.5102/RJ, resolve:
Art.1º. Conceder pensão à co-beneficiária KEILA CORRÊA ABREU, na qualidade
de filho(a) inválido(a), do aposentado DANILO DA SILVA ABREU, matrícula SIAPE nº.
303582, cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido
em 29/09/2019, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/90 com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04;
Art.2º. Alterar a cota parte da pensão vitalícia da co-beneficiária LEIZE CA L DA S
COSTA ABREU, na qualidade de cônjuge, do aposentado DANILO DA SILVA ABREU,
matrícula SIAPE nº. 303582, cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido em 29/09/2019, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17/06/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo
2º da Lei nº 10.887/04;
Art. 3º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data da intimação da decisão
judicial (10/10/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.717, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I- Designar o professor Alexis Roa Aguirre, matrícula SIAPE nº 2271994, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, pelo período
de 17/10/2023 a 16/10/2025. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 867 - Prorrogar, até 10/02/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HEVELYN SAVIO FERREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1271134/SIAPE, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.000997/2022-76).
Nº 868 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes Professores Substitutos: ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula
nº 1324560/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS); e DENISE LIMA DO
NASCIMENTO, Matrícula nº 1300653/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde
(ICS);. (Processo nº 23854.003230/2022-07).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 799, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.022892/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, da
função
de
Coordenador
de
Desenvolvimento
do
Acervo
da
Biblioteca
Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 552, de 13 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.022892/2023-38,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves,
matrícula nº 1609495, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do
Acervo da Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (C DA / D S B / P R O G R A D ) ,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083609/2023-62, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Rachel Oliveira Castilho, matrícula SIAPE nº 1550293, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para
participar do congresso "XXX Peruvian Congress of Chemistry XXX Italian-Latin American
Congress of Ethnomedicine", em Lima/Peru, no período de 13/10/2023 a 21/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.029, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.257286/2023-50,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar José Reinaldo Maia, matrícula SIAPE n.° 6315423, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.232415/2023-05,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marileia Soares Gomes, matrícula SIAPE n.° 1144570, ocupante do cargo de
Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE
1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assessor Institucional de Centro (ASSC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 277, de 11 de outubro de 2023, publicada
no DOU em 16/10/2023, seção 2, p. 32,
onde se lê:
"Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525,
para exercer a função de Gestora do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01,
vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade."
Leia-se:
"Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525,
para exercer a função de Gestora do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01,
vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 281, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o que consta no processo nº 23520.010895/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 1212242, para exercer a função de Coordenador do curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos a contar de 20 de julho de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula Siape nº 10746798, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RAMOS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2326995, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Integração e Articulação de
Extensão e Cultura, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Arte e Cultura da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 982, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1210461, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Recutamento e Seleção, Código CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Vice-Reitor
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