DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cidade de Brest, na França, no período de 18.11.2023 a 28.11.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147511/2023-09.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.916 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
SEGUNDO, matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação
Social - CCHLA, para participar com o Filme Big Bang no "15º Hollywood Brazilian Film
Festival", na cidade de Los Angeles, nos EUA, no período de 05.11.2023 a 12.11.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.148667/2023-07.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.142871/2023-14, resolve:
Nº 1.899 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, da função de
Diretor, FG-01, da Diretoria Acadêmica, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí
(FACISA), o(a) servidor(a) THAIZ MATTOS SUREIRA, matrícula Nº 1806446, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.901 - Art. 1º Designar OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR, matrícula Nº 1893928,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor,
FG-01, da Diretoria Acadêmica, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FAC I S A ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do resolve:
Nº 1.903 - Art. 1º Reconduzir LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO MELO, matrícula nº 2295095,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 23 de setembro de 2023. (Processo n. º 23077.144062/2023-39)
Nº 1.907 - Art. 1º Designar MARCELO VIANA DA COSTA, matrícula nº 3050262, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e
Inovação em Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.146925/2023-11)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.979, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of
Huddersfield, em Huddersfield, Inglaterra, no período compreendido entre 28/10/2023 e
04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97949.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de La República, em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 30/10/2023 e 02/12/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98239.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a
finalidade de participar de encontro junto à Pontificia Universidad Católica del Ecuador, em
Quito, Equador, no período compreendido entre 11/12/2023 e 16/12/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias e passagens). Solicitação nº 98214.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ,
considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada,
ocorrida através da Portaria nº 5136/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da união de 14 de agosto de 2023, em virtude de solicitação
de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em
11/10/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27
de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto
Alegre
- LUCIANE BOFF COLLI - Vaga SIAPE 272809
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.956 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314-
56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
GERALDO FRANCISCO HUFF, matrícula SIAPE n° 0352495, aposentado no cargo de Editor de
Publicações - 701028, do nível de capacitação I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69.
N° 6.957 - Em cumprimento à por decisão judicial proferida no processo nº 5063314-
56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
FERNANDO PORTO AQUINI, matrícula SIAPE n° 0352367, aposentado no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação III para o nível IV, a contar
de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69.
N° 6.958 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314-
56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA
MARIA DAS NEVES CORREA, matrícula SIAPE n° 0356948, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação I para o nível IV, a contar
de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69.
N° 6.960 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063314-
56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JORGE
DE MESQUITA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0353114, aposentado no cargo de Médico
Veterinário - 701048, do nível de capacitação I para o nível III, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69.
N° 6.962 - Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5063314-
56.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
LEONILDA MARIA DIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 0353508, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível de capacitação I para o nível II, a contar
de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.568401/2023-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCAS GOMES PADILHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0361288, ocupante do cargo
de Físico, lotado(a) no(a) CAST/PR-4 , no período de 26/11/2023 a 03/12/2023, para
participação no II Simposio Internacional sobre Protección Radiológica e no VIII Congreso
Peruano de Protección Radiológica, junto à Sociedade Peruana de Radioproteção, em
Cusco, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.252115/2023-74)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236215/2023-53, resolve:
Conceder pensão temporária a Vanessa Souza da Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Aleandro Cosme do Nascimento Mello, cargo, matrícula SIAPE nº
1543282 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251180/2023-82, resolve:
Conceder pensão temporária a Deivison Cosme Costa Mello, nascido em
06/10/2015, filho menor de 21 anos do ex-servidor Aleandro Cosme do Nascimento Mello,
técnico em enfermagem, matrícula SIAPE nº 1543282 , Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de
2021 e considerando
o disposto no Processo
n.º 23079.251184/2023-61,
resolve:
Conceder pensão temporária a Davi Hilder Costa Mello, nascido em
06/07/2009, filho menor de 21 anos do ex-servidor Aleandro Cosme do
Nascimento Mello, técnico em enfermagem, matrícula SIAPE nº 1543282, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com
fundamento
no art.
23
da Emenda
Constitucional
103/2019; na
Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29
de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 30/06/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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