DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.417 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) JANAINA OLIVEIRA CAETANO, matrícula SIAPE n° 2289519, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.238897/2023-39.
Nº 11.478 - Contratar RAQUEL MARIA BATISTA SOUZA DE SOUZA na vaga de professor Visitante
do/a Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 20/10/2023 à
19/10/2024, conforme processo nº. 23079.246299/2022-52.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.545, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 01/10/2023, o cargo de Eletricista, ocupado pelo (a) servidor
(a) IBSEN MANHAES REZENDE, matrícula SIAPE n° 0375377, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.253485/2023-29.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 28/09/2023, o cargo de Enfermeiro/área, ocupado pelo (a)
servidor (a) MARCIA BRUNSWICK VALLADO LUDUVICE, matrícula SIAPE n° 0365680, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.253526/2023-87.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.644, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021579/2023-61,
resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RONAL QUISPE CALJARO,
matrícula SIAPE nº 3343433, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 10/11/2023 a 09/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022123/2023-
19, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1093075, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA ,
CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022123/2023-
19, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR
a Assistente em Administração
AMANDA CRISTINA
MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1411618, para a função de Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.019533/2023-82,
resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSÉ ALÍPIO FALEIRO
NETO, matrícula SIAPE nº 3349939, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2023 a 28/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.315, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.029909/2023-87, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/10/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DANIELA DA SILVA VIANA,
Matrícula SIAPE nº 3294619, código de vaga nº 874690, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 1.514, de
13/09/2023, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicada no Diário Oficial da União de
18/09/2023, Seção 2, página 64. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990,
corroborado
com o
disposto
nas
Notas
Técnicas
538 e
365/2010
-
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040288/2023-82, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1734509, da função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Engenharia Quimica/IT, para a qual foi designada através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 1.620/2023, FG-0002.
Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040288/2023-82, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734509, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química/IT, com mandato de 2
(dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia
à posse de Lindinês Coleta da Silva, resolve:
N° 1.935 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Laise Dias Alves Araujo, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de
6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 405, de 27 de março de 2023, referente à renúncia à posse de Lindinês Coleta da Silva,
publicada no DOU nº 61, seção 2, pág. 35, de 29 de março de 2023, código nº
0852767.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da 
Educação,
e
suas
alterações; 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23091.016051/2023-06, resolve:
N° 1.936 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson de Brito Simões,
matrícula Siape nº 1997927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharias do Campus Caraúbas, no período de 11 de
novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023, para participação de evento científico - The
XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE
2023, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus para essa universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1766483, lotada no Departamento De
História/CFH, para realizar atividades vinculadas a Pós-Doutorado na Universidad Nacional
Autónoma de México, em Cidade do México/México, de 01° de novembro de 2023 a 08 de
novembro de 2023, com ônus limitado (Processo 23080.068952/2022-05);
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, com lotação no
Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Evento November 2023
Committee Week, em Washington/ Estados Unidos, no período de 05/11/2023 a
12/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.059962/2023- 22);
GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, SIAPE 2300051, Professor, com lotação no
Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para Visita Técnica a Radboud University, em
Nimegue/Holanda, de 07/12/2023 a 20/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.057197/2023-14);
PORTARIA GABREI DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064743/2023-35,
resolve:
Declarar vago, a partir de 18/10/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Area,
ocupado pelo servidora desta Universidade, LETICIA BAPTISTA PINTO, matrícula SIAPE nº
1645350, código de vaga nº 299218, lotada no Departamento de Microbiologia e
Imunologia Veterinária, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
nomeação publicada em 18/09/2023, no Diário Oficial da União, Edição 180, Seção 2 - pág.
36, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026907/2023-36, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
GIVALDO AMANDO SALES
. Nº Matrícula SIAPE
0383218
. Cargo
M OT O R I S T A
. Código de Vaga
296831
. Lotação
UAST
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO