DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE nº 1160081, lotado no Departamento de Ciências
Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 30/10/2023 a 30/04/2024, com ônus limitado (Processo
23080.032617/2023-41);
LUCIANO SENFF, SIAPE 2060986, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica a Universidade de Aveiro, em
Aveiro/Portugal, de
11/12/2023 a
20/02/2023, com
ônus CAPES/PRINT
(Processo
23080.059946/2023-30);
MARCOS
BAPTISTA LOPEZ
DALMAU,
SIAPE
2425705, com
lotação
no
Departamento De Ciências Da Administração/CSE, para participar firmar parcerias
institucionais internacionais junto ao Evento XXV Jornadas de profesores e investigadores
argentinos de Recursos Humanos y XVI del Cono Sur 2023, em Bahía Blanca/Argentina, no
período de 23/11/2023 a 26/11/2023, com ônus CAPES/PROAP e UFSC (Processo
23080.062232/2023-17).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 638/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA SOUZA LIMAS, matrícula
SIAPE 06871372, na condição de companheira do servidor aposentado DAVID BENTO
MATOS, matrícula SIAPE 1157283, ocupante do cargo de Eletricista, nível de classificação C,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 03 de junho de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6",
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.049873/2023-78)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 642/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a AURI DUARTE VAHL, matrícula SIAPE 06874754,
na condição de cônjuge do servidor aposentado TEODORO ROGERIO VAHL, ocupante de
dois cargos, sendo um cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE 1154940, e outro
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, matrícula SIAPE 2154940, falecido
no dia 16 de agosto de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processos nº 23080.058262/2023-11 e nº 23080.058270/2023-67)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 643/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a EVA ALEXANDRE LAMARQUE, matrícula SIAPE
06873189, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOEL LAMARQUE, matrícula
SIAPE 1155552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de outubro de 2023,
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.061103/2023-01)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 644/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA CARDOSO APOSTOLO PITSICA, matrícula
SIAPE 06873227, na condição de cônjuge do servidor aposentado SAVAS APOSTOLO
PITSICA, matrícula SIAPE 1155907, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
classe Associado, nível 03, falecido no dia 02 de outubro de 2023, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061274/2023-22)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora
do Departamento de
Administração de
Pessoal, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº
553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15
de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de
2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de
Walter Celso de Lima, matrícula nº 1155510, Suely Terezinha Steinwandter,
matrícula nº 1157251, Maria Helena Pereira, matrícula nº 1187846, Anastácia
Margarida
da Silveira,
matrícula
nº
1158557, Antônio
Alberto
Mendes,
matricula nº 1158638, Elizabete Guimarães Lima, matrícula nº 1158552, João
Joaquim Nascimento, matricula nº 1156434, José Antônio Pereira, matrícula nº
1155441, Maria Isabel Martins, matrícula nº 1158667, Viviane Vieira de Jesus,
matrícula nº
1854631, Daniel
dos Santos,
matrícula nº
1160025, Agenor
Meurer, matrícula nº 5697484, Mario Abadi Rieffel Bordoli, matrícula nº
5648513, Amadeu João de Bem, matrícula nº 6774792, Maria Luiza Wagner
Costa, matrícula nº 6092942, Mônica Regis Florisbelo, matrícula nº 6593615,
Laurina Pereira da Ventura, matrícula nº 5233267, Fernanda Pierre da Silva,
matrícula nº 6439837 e Vera Helena Nunes Perdigão de Carvalho, matrícula nº
5390753, a partir da folha de pagamento do mês de novembro de 2023, por
falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês julho de
2023.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 12 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
FLAR - CIAT, em Ibague/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.130000/2023-81).
FERNANDA KIELING PEDRAZZI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 20 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Museo del
Patrimonio Regional de la
Intendencia Departamental de
Rivera, em
Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.136125/2023-14).
ADRIANE RUBIO ROSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM PSICOLOGIA, de 27 de novembro de 2023 à 09 de dezembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de
Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 27/11/2023 -
09/12/2023; (Processo Nº 23081.136193/2023-83).
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 20 de novembro de 2023 à 25 de
novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai
com ônus para UFSM (Diárias) 21/11/2023 - 23/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens)
21/11/2023 - 23/11/2023; (Processo Nº 23081.134350/2023-16).
ANA PAULA SILVA DA SILVA, Fonoaudiólogo do SUBDIVISÃO DE ACESSIBILIDADE,
de 02 de dezembro de 2023 à 08 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile
com ônus para UFSM (Diárias) 04/12/2023 - 05/12/2023; com ônus para UFSM (Passagens)
03/12/2023 - 08/12/2023; (Processo Nº 23081.135117/2023-51).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-08-04, Seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país do servidor MAUBER EDUARDO SCHULT Z
MOREIRA, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, matrícula SIAPE n.
2105880.
MARIA DANIELE DOS SANTOS DUTRA, Administrador do PARQUE DE INOVAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFSM, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023,
para participar de SmartCity Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para
Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref.0536/22)(Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus
para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref.0536/22) (Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023;
(Processo Nº 23081.136147/2023-84).
GIANINE
PIVETTA
MELLO,
Arquiteto Urbanista
do
SECRETARIA
GERAL
-
PROINFRA, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de
Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP
01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto
FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023; (Processo Nº
23081.136702/2023-78).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.127800/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Jarbas da Costa Stamm, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Miriam Elizabeth Pavani, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 381239, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 12 de setembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de
2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.059 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.555, de 14/09/2023, publicada no D.O.U. de
18/09/2023, Seção 2, Página 24, que trata do afastamento do país de JULIANA DE SOUZA
AZEVEDO. (Processo SEI nº 23089.023913/2023-71)
Nº 5.060 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para realizar atividades
junto à "The Warren Alpert Medical School of Brown University", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024953/2023-31).
Nº 5.061 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/10/2023 a
03/11/2023, para realizar atividades junto à "The Warren Alpert Medical School of Brown
University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.024948/2023-28).
Nº 5.062 - Conceder o afastamento do país a CARLA POLESELLI BRUNIERA, Professora
Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período
de 24/10/2023 a 27/10/2023, para participar na "VIII International Rubiaceae and
Gentianales
Conference",
na
Argentina,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.025930/2023-43).
Nº 5.063 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
28/10/2023 a 06/11/2023, para participar na Edição de 2023 da Feira de Arte
Contemporânea
Artíssima,
na
Itália,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.028002/2023-31).
Nº 5.064 - Conceder o afastamento do país a PRISCILLA CARVALHO VEGGI, Professora
Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de
29/10/2023 a 02/11/2023, para participar na "VI Iberoamerican Conference on Supercritical
Fluids", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025105/2023-49).
Nº 5.065 - Conceder o afastamento do país a CINTHIA AGUIRRE BRASILEIRO, Professora
Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no
período de 30/10/2023 a 04/11/2023, para participar no "XII Congreso Latinoamericano de
Herpetología", na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021762/2023-17).
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