DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º. DESIGNAR o servidor TIAGO MAYKÁ MÜLLER SCHWADE, matrícula SIAPE
n.º 3995450, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia - IFCHS/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.662, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 22/01/2024 o contrato de ARIENE SILVA DO CARMO, como
Profes-sor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezen-tos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutri-
ção/Faculdade de Ciências da Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.093346/2023-65.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.153 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, BRUNA NI C CO L I
RAMIREZ, 2ª classificada no concurso público objeto do Edital n° 54/2019, de 29/05/2019,
publicado no DOU nº 104, de 31/05/2019, Seção 3, página 218, homologado pelo Edital nº
49/2022, publicado no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, página 102, para provimento
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A -
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 923452, decorrente da exoneração,
a pedido, de Juliano Soyama a contar de 06/08/2018 - Portaria nº 383 - DOU nº 152, de
08/08/2018, Seção 2, página 16. Área: Engenharias, subárea: Ciências Mecânicas,
Tecnologia e Estudos de Gênero em Engenharias. Processo nº 23006.000803/2019-28.
N° 1.154 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JULIANA ROSSI
DUCI, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital n° 166/2019, de 19/12/2019,
publicado no DOU nº 247, de 23/12/2019, Seção 3, página 112, homologado pelo Edital nº
47/2023, publicado no DOU nº 151, de 09/08/2023, Seção 3, página 73, para provimento
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A -
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 924429, decorrente de redistribuição
de vagas do MEC - Port. Nº 437, de 26/05/2013. Área: Educação, Ensino, Pedagogia,
subárea: Educação à Distância. Processo nº 23006.002239/2019-88.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 1.150 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93,
da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de MARLI
IMPÉRIO ZAPATA, 1ª classificada na lista geral do processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 38/2023, publicado no DOU nº 229, de 31/05/2023, seção 3, página 103,
homologado pelo Edital nº 59/2023, publicado no DOU nº 189, de 03/10/2023, seção 3,
página 54, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE
SINAIS, com remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.010849/2023-31.
Nº 1.151 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93,
da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de LARA
GOMES SILVA, 2ª classificada na lista geral do processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 38/2023, publicado no DOU nº 229, de 31/05/2023, seção 3, página 103,
homologado pelo Edital nº 59/2023, publicado no DOU nº 189, de 03/10/2023, seção 3,
página 54, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE
SINAIS, com remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.010849/2023-31.
Nº 1.152 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto
do Edital nº 82/2022, de 27/12/2022, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3,
página 120, homologado pelo Edital nº 46/2023, de 03/08/2023, publicado no DOU nº 148,
de 04/08/2023, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Ciência da Computação. Processo nº 23006.028191/2022-33.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.613, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.031540/2023-47, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NADJANARA MENDES DE OLIVEIRA, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3054604,
Identificação Única nº 30546044, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Classe D,
Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 709093, lotada no Centro de
Ciências da Saúde e Desporto, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base
no art. 34, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 16 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.031404/2023-57, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 14/2023,
de LOURIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro
na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 15 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.551, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Elizandra Braganhol, matrícula
SIAPE nº 1867516, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
21/10/2023 à 29/10/2023, para participar da Missão Científica - Projeto de
Internacionalização da FAPERGS, promovida pela Université Laval e University of Pittsburgh,
em Quebec/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020493/2023-46).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESOLUÇÃO Nº 548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, reunido em sessão ordinária nesta data,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 58, da Portaria nº 928,
de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação - MEC, resolve ad referendum:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor da UFGD, prof. Dr. Jones Dari
Goettert, matrícula SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 21
de novembro a 2 de dezembro de 2023 (trânsito incluso), para representar a Reitoria no
X Encuentro de Redes de Educación Superior y Consejos de Rectores y Rectoras de América
Latina y el Caribe (Encuentro de RedES), em Assunção/Paraguai, em visitas diplomáticas em
Universidades no Paraguai, e na IV reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do
Corredor Rodoviário Bioceânico, em Iquique/Chile. Com ônus limitado para a UFGD.
Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.025585/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCELO PAGLIOSA CARVALHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1875517, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO
CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no
período de 28/11/2023 a 10/12/2023 (13 dias), para realização de Trabalho de Campo II do
projeto de pesquisa "Pós-graduações em Estudos Africanos: subsídios à construção da
proposta de Mestrado em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros na Universidade Federal do
Maranhão", na Universidade de Basileia, em Basel - Suíça, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.026373/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANSELMO CARDOSO DE PAIVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407686, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI,
desta Universidade, no período de 24/11/2023 a 11/12/2023 , para realização de
atividades de pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada a problemas de Imagens
Biomédicas, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Doro (UTAD), Vila Real, Portugal;,
com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.025747/2023-83, resolve:

                            

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