DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de outubro de 2023, DIEGO CÉSAR SANTANA
MENDES, matrícula Siape nº 1995516, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.130716/2023-
46, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de outubro de 2023, MIRACI LOPES DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 0661528, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Apoio à Negociação, código CCE 1.10, da Diretoria de Relações de
Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.114142/2023-69,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública FRANCISCA MENDES
MEDEIROS, matrícula 
SIAPE
nº 3338914, 
ocupante 
do 
emprego
de 
Assistente
Administrativo. oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.169504/2023-12,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARLENE DE LIMA GUEDES,
matrícula SIAPE 3359647, ocupante do emprego de Técnico Administrativo Bancário, para
compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições dos seu emprego,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.113768/2023-58,
resolve:
Art.
1º 
Alterar
o 
exercício do
empregado 
público ERIAS
TOFANI
DAMASCENO, matrícula
SIAPE 
nº 3338657,
ocupante 
do
emprego 
de
Agente
Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de
18
de
junho de
2018,
e
considerando o
que
consta
do Processo
SEI
nº
14021.142730/2023-48, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público HERBERT ROCHA, matrícula
SIAPE nº 3208264, ocupante do emprego de Assistente em Administração - NI, oriundo
do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força
de 
trabalho 
no Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
de 
Roraima 
- 
TRE-RR, por 
tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que
o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não
se apresente ao órgão de destino no prazo de sessenta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.175481/2023-77,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DA LUZ PINTO
BARROSO, matrícula SIAPE nº 3354896, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro
em Extinção de Caráter Não Efetivo- CAEx-RR1, oriunda do ex-Território Federal de
Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.180518/2023-89
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANTÔNIA MARIA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 3354415, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em
Extinção de Caráter Não Efetivo- CAEx-RR1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do
quadro em extinção da União, para compor força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.339, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.191053/2023-91,
resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Derlucy Gomes,
matrícula SIAPE nº 1351043, ocupante do emprego de Enfermeiro, do quadro de pessoal
do Hospital das Forças Armadas - HFA, para composição da força de trabalho no Hospital
Militar de Área de Recife do Comando do Exército, instituição vinculada ao Ministério da
Defesa - HMAR/MD, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao HMAR/MD assegurar que a empregada colocada a sua
disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.348, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.130968/2023-75, resolve:
Dispensar SILVIA MARIA BARROS, matrícula SIAPE nº 1114507, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da
Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, designada pela Portaria de
Pessoal MGI Nº 9.056, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2022.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.130968/2023-75, resolve:
DESIGNAR PEDRO HENRIQUE LOURENÇO BAENA, matrícula SIAPE nº 1163270,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da
Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.130968/2023-75, resolve:
DESIGNAR MARISA ALVES DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1813248,
ocupante do cargo efetivo Administradora, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Planejamento da Força
de Trabalho, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR