DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão à GLENISSON RODRIGUES NOGUEIRA, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora MARIA CONCEICAO DO PRADO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
0901544, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 05/03/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/10/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 26, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº
1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.378793/2023-08, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP -
SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS nº 25/2023, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 57.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
Designar MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, Ministro de Segunda Classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº507.978.086-04, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Designar WILSON DOCKHORN JÚNIOR, Conselheiro do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como Ordenador de Despesas
por delegação de competência, substituto.
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Designar ROSANA MARIA VASCONCELOS TEIXEIRA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 400.125.301-15, como
Ordenadora de Despesas, interina, no período de 16 de outubro de 2023 a 1 de fevereiro
de 2024.
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240268 no Sistema Interligado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar GABRIEL BOFF MOREIRA, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 029.226.939-02, como Ordenador de
Despesas, titular;
Confirmar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Confirmar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Confirmar MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.854.811-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;
Confirmar RÉGIS DE PAULA PESSÔA GONÇALVES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 501.571.673-72, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.854.811-00, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta.
GABRIEL BOFF MOREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
do Posto como Unidade Gestora 240271, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 343.388.451-04, na
função de Ordenador de Despesas, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de
Ordenador de Despesas, substituto, desta Unidade Gestora;
Confirmar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora;
Dispensar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
070.685.917-01, na função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade
Gestora;
Designar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
Nº 797.107.431-04, na função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta
Unidade Gestora;
Confirmar ANA PAULA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 380.045.771-72, na função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto, desta Unidade
Gestora;
Confirmar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
797.107.431-04, para a função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora;
Dispensar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Designar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, na função de Responsável,
substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora;
Dispensar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade
Gestora.
Designar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
Nº 797.107.431-04, na função de Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio e
Bens Móveis, desta Unidade Gestora.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de
2022, e na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240009, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata, matrícula Siape nº 1204457, Ordenadora de Despesas,
titular, do Departamento do Serviço Exterior.
Art. 2º Confirmar VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, conselheira da carreira de
diplomata, matrícula SIAPE nº 2567906, na função de Ordenadora de Despesas, substituta,
do Departamento do Serviço Exterior.
Art. 3º Exonerar CRISTIANO CARNEIRO EBNER, primeiro-secretário da carreira
de diplomata, matrícula SIAPE nº 1717840, da função de Gestor Financeiro, titular, do
Departamento do Serviço Exterior.
Art. 4º Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de
diplomata, matrícula SIAPE nº 1559481, na função de Gestor Financeiro, titular, do
Departamento do Serviço Exterior.
Art. 5º Exonerar MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira
de diplomata, matrícula SIAPE nº 3088982, da função de Gestor Financeiro, substituto, do
Departamento do Serviço Exterior.
Art. 6º Designar
NATÁLIA SHIMADA, segunda-secretária da
carreira de
diplomata, matrícula SIAPE nº 1887089, na função de Gestora Financeira, substituta, do
Departamento do Serviço Exterior.
DANIELLA MENEZES
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.474, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FABIOLA CYPRIANO DO
NASCIMENTO SANTIAGO, oficial de
chancelaria, classe E, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2280228, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02,
da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 1.475, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria, classe C, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação
Consular.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 1.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ANDRÉ PASSOS DE OLIVEIRA DIOGO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726641,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Guimarães Rosa.
FERNANDO PERDIGÃO