DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor ALTAMIR DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 900.272,
CPF 413.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Maringá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculado ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações constantes no Processo nº 10128.114516/2023-52, resolve:
Dispensar a servidora CAREN PENHA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1.559.719,
CPF 340.XXX.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maringá, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 513, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.395193/2023-04 e
14022.100877/2023-51, resolve:
Exonerar, a contar de 16 de outubro de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS, CPF nº
731.XXX.XXX-34, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Diárias e Passagens, código CCE 1.06, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 514, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.395193/2023-04 e
14022.100877/2023-51, resolve:
Nomear DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF nº 020.XXX.XXX-03, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Diárias
e Passagens, código CCE 1.06, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 118, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 43:
I - no art. 1º,
onde se lê: "... DEMISSÃO ...",
leia-se "... CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ...";
II - no parágrafo único do art. 1º,
onde se lê: a) "... reintegração...",
leia-se "...reversão..."; e
b) "... na sua demissão ...",
'leia-se "... na cassação de sua aposentadoria."
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.391189/2023-69 e tarefa GET 123894140, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ISABEL DA SILVA MENDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OSWALDO MENDES, SIAPE: 916252, ocupante do cargo de T ÉC N I CO
DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS - UORG 13110, falecido na aposentadoria em 18/09/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 870, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DEOCLECIANO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0903203, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.356796/2023-82 e
Protocolo de Requerimento GET 1109907749 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 873, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CRISTINA DE CASTRO
LAPORTI, Matrícula SIAPE 0892055, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível
NI, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
Processo SEI nº 35014.309719/2022-52 e Protocolo de Requerimento GET Nº 214658240
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 875, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.393645/2023-13 e tarefa GET 8482775690, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELZA MARIA DE ANDRADE PAZ, na condição de cônjuge
do ex-servidor PAULO DA PAZ, matrícula SIAPE: 0944455, Técnico de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
aposentado, em 05/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/10/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 876, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.293449/2023-31 e tarefa GET 227166761, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à BRAULIO GAMA GONZAGA, na qualidade de filho
maior inválido, da ex-servidora VILMA DALVA GAMA GONZAGA, matrícula SIAPE nº
0893580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 25/05/2023,
com fundamento no inciso VI, alínea "b" e "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/05/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 877, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.390782/2023-98 e tarefa GET 2129569627, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ALICE CELESTE MARTINS MARSICO, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor ANTONIO CARLOS MARSICO, matrícula SIAPE nº 0914652,
ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/09/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.368413/2023-
19 E TAREFA GET 2052838616, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária à FÁTIMA FLORISBELLO DA SILVA PACHECO,
na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSÉ ALBERTO COIRO PACHEC O,
matrícula SIAPE nº 0927979, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
17/09/2023, aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 880, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.373858/2023-11 e tarefa GET nº1780824887,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MIRIAN FELIPE TAVARES DE LIMA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado MANOEL TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0946204, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/09/2023,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 882, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.125703/2023-70 e tarefa GET 339326001, resolve: