DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312,
da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado
no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e, considerando o disposto
no inciso X e no art. 27 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nos artigos 13 e 14 do
Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016 e o
constante no Processo nº
25000.103183/2023-40, torna pública a alteração da Portaria nº 18, de 04 de outubro de
2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 192, de 06 de outubro de 2023, Seção 2,
Página 80, conforme especificado a seguir:
Art. 1º A Portaria nº 18, de 4 de outubro de 2023, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º
...........................................................................................
...........................................................................................
I. Larissa Daiane Vieira Barros, que a coordenará;
II -Débora Moura Passos; e
II- Izabelle Pinto Câmara. " (NR)
.................................................................................................................
"Art. 5º...................................................................................................
...................................................................
§ 3º Caberá à Coordenação da Comissão de Seleção deliberar sobre os
encaminhamentos e as decisões a serem encaminhadas à Secretária de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde." (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas na Portaria nº 18, de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
PORTARIA Nº 1º, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 437, de 11 de
abril de 2023, publicado, no D.O.U., Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve:
Art 1° - Designar como pregoeiros e equipe de apoio os servidores abaixo
indicados pelo período de 01 (um) ano:
P R EG O E I R O
Antonio Araújo de Paiva
CPF nº 216.526.942-34
Felisberto de Sousa Rocha
CPF nº 308.599.642-72
Equipe de apoio
Antônio Freire
CPF nº 216.289.202-20
Flávio Honório Ruzafa
CPF nº 139.424..252-20
José Carlos Pereira Lira
CPF nº 217.349.502-00
José Elson da Silva Santos
CPF nº 138.384.662-68
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16
de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos
pertencentes ao quadro funcional do MS/SESAI/DSEI-PE, como agente de contratação e
integrantes da Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos
licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, de
acordo com as obrigações estabelecidas nas Leis 14.133/2021 e 8666/93 e respectivas
alterações.
.
NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
513832
P R ES I D E N T E
. JOSIAS ALVES DE LIMA
514467
PRESIDENTE SUPLENTE/MEMBRO
. URIAS DE LAVOR
515494
MEMBRO
. JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA
514239
MEMBRO
. VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA
514304
MEMBRO
. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
2998439
MEMBRO
. JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS.
514098
MEMBRO
. RICARDO MARINHO DE ARAÚJO
471324
MEMBRO
. JOÃO RODRIGUES DA SILVA.
470191
MEMBRO
. JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR
515751
MEMBRO
. MARIA LUIZA DE QUEIROZ
514054
MEMBRO
. JOSÉ RIBAMRA OSTA RODRIGUES JÚNIOR
3000974
MEMBRO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSÁLIA RAMOS ANDRADE
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
PORTARIA DSEI/POTIGUARA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Potiguara, no uso de suas atribuições, nomeada pela Portaria GM/MS Nº
1.212, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114 de 19 de junho de 2023,
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33, de 22
de maio de 2013, publicada do DOU de 24 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, exercerem a função de agente de contratação, nos termos do art.
6º, LX, da Lei nº 14.133/2021:
JOCELIA SOARES, SIAPE nº 238686
ANTONIO ROCHA ARAÚJO JUNIOR, SIAPE nº 2137430
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA, SIAPE nº 2041185
BERNADETH DE LOURDES VON SOHSTEN, SIAPE nº 1225218
§1º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no
caput, um agente de contratação e a respectiva equipe de apoio.
§2º A designação de mais de um Agente de Contratação para o DSEI
POTIGUARA, decorre da eventual necessidade de operacionalização simultânea dos
procedimentos das contratações que compõem o Plano de Contratações Anual.
§3º No âmbito da modalidade PREGÃO, a servidora JOCELIA SOARES, SIAPE
nº 238686, fica designada Pregoeira.
Art. 2º Atuarão como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art.
1º, nas licitações nas quais não atuarem como Agentes de Contratação.
Parágrafo único. Quando houver necessidade as servidoras ADRIANA DE
LIMA RIBEIRO, SIAPE nº 515120; DOROTEIA REGINALDA MOREIRA GOMES, SIAPE nº
0472807; e ALZENIRA DE OLIVERIA MAIA, SIAPE nº 2038472, ficam designadas para
atuar na Equipe de Apoio, que será registrado em despacho exarado pela Coordenação
Distrital de Saúde Indígena, no respectivo processo de contratação.
Art. 3º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar,
cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por
outro dentre os demais designados, nos termos desta Portaria.
Art. 4º Caberá à Coordenação Distrital de Saúde Indígena a distribuição dos
processos de licitação a cada um dos Agentes de Contratação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 16, de 15 de maio de 2023, publicada
na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 95, de 19/05/2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE SEVERINO ARTUR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA ATTALLA TORRES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1583920, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1583924, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Nº 1.174 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763,
para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos
Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no
período de 26/10/23 a 01/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº
25351.921698/2023-44).
Nº 1.175 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491161, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República
Tcheca, no período de 26/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo
nº 25351.921698/2023-44).
Nº 1.176 JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2115007, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República
Tcheca, no período de 29/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo
nº 25351.921698/2023-44).
Nº 1.177 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44).
Nº 1.178 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491683, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República
Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo
nº 25351.921698/2023-44).
Nº 1.179 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492810, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República
Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo
nº 25351.921698/2023-44).
Nº 1.180 CASSIA DE FATIMA RANGEL FERNANDES, Gerente Geral, SIAPE nº 1242772, para
participar do XVIII Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, na Cidade do
México, México, no período de 22/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 962/2023.
(Processo nº. 25351.928167/2023-82).
Nº 1.181 JULIA SOUZA VIDAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1030658, para participar do XVIII Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, na
Cidade do México, México, no período de 22/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
962/2023. (Processo nº. 25351.928167/2023-82).
Nº 1.182 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2326887, para inspecionar a empresa Jetema Co. Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no
período de 27/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº.
25351.925439/2023-92).
Nº 1.183 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para inspecionar a empresa Jetema Co. Ltd., em Gy e o n g g i - d o ,
Coréia do Sul, no período de 27/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo
nº. 25351.925439/2023-92).
ANTONIO BARRA TORRES