DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF:
***.157.460-***;
II - Ordenador de Despesas Substituto: THALYS ELIEL AMARAL GOMES, CPF
***.760.704-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF ***207.301-
**;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
ROBSON FERNANDES MOTA, CPF
***.779.241-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA
LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.433.401-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: KARINA
VIANA DE FREITAS, CPF ***.894.107-***.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTE nº 3395, de 15 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, seção 2, pág 77, de 25 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores:
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, SIAPE
nº 1531935, e PEDRO MORAES RASO SARDINHA PINTO, Gerente de Projeto, SIAPE nº
1803986, ambos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos
Transportes (SNTF/MT), para participarem das "Reuniões do último trimestre de 2023 do
Fórum Internacional de Transporte (ITF) - Cúpula da ITF 2023", na cidade de Vilnius, na
Lituânia, no período de 20 a 29 de outubro 2023, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art.18, § 7º. Processo nº 50000.030846/2023-47.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.311189/2023-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, o servidor Thiago
Mesquita Vieira, matrícula SIAPE nº 1513001, do encargo de substituto eventual do Chefe
de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE
(Esregfis-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da
Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 399, de 26 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.308370/2023-24,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de outubro de 2023, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Jailson
Silva Pinheiro, matrícula SIAPE 1719842.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.311189/2023-03,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2023, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Thiago
Mesquita Vieira, matrícula SIAPE nº 1513001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.765, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral
do Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º
11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o
constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU
de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.003765/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Edson Macedo Júnior, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de
Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, na data da publicação a 27/10/2023,
em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL,
designada pela Portaria nº 315, de 17/04/2023, publicada no DOU nº 74, em data de
18/04/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que
aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
NOME COMPLETO
Matrícula
Lotação
.
DNIT
SIAPE
.
01
Paulo Renato Gomes
3306-5
1317881
SR-GO/DF
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.311, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2023.
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.706, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Presidente no período de 20 a 21 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de
setembro de 2000, na redação dada pelo Decreto nº 6.692, de 12 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assessora Especial
de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, para compor a Comissão
de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do
Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano, com posterior
recondução, por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.418, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de
setembro de 2000, na redação dada pelo Decreto nº 6.692, de 12 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar DIOGO LUIZ DA SILVA, Secretário de Controle Interno da
Advocacia-Geral da União, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno -
CCCI, conforme previsão do inciso VI do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de
2000, pelo período de 1 (um) ano, com posterior recondução, por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de
setembro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Unidade de Auditoria Interna
do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor a Comissão de Coordenação de
Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VIII do art. 9º do Decreto nº 3.591,
de 2000, pelo período de 1 (um) ano, com posterior recondução por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de
setembro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral do Banco do Brasil, para
compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do
inciso VIII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 2000, pelo período de 1 (um) ano, com
posterior recondução por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.111026/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MELINA PEREIRA GONÇALVES da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA