DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA, ponto n.º 260330,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 13.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, FERNANDO HENRIQUE SILVA E MOURA, ponto n.º
261474, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR..
Nº 13.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, ALEX SANDER MAGDYEL DE MELLO ROSA
CARDOSO, ponto n.º 264609, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI.
Nº 13.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, PAMELA CRISTINA DE JESUS ROCHA, ponto n.º
270225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 13.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, MARIA IZABEL DA ROCHA, ponto n.º 277500, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUC I N DA
TELHADA .
Nº 13.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2023, AMANDA THAÍS REZENDE DE ALMEIDA, ponto n.º
277834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES
LUCINDA TELHADA.
Nº 13.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLA ROCHA RABAÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO
PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE GASPARINI GUIMARÃES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILAINE DO CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO
PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENI DIAS TULHER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 13.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRACIELA DE SOUZA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR
LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLY APARECIDA MARQUES CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS APARECIDO MARCARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIO SANTOS PEIXOTO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGIVALDO DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO RIVELINO VENÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1271316, resolve:
Nº 6.002 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DHAFILLA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1278956, resolve:
Nº 6.003 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
WILLIAM SANT'ANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1280156, resolve:
Nº 6.004 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RENATO CARVALHO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1280157, resolve:
Nº 6.005 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JAIRO EDUARDO DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 347374, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete
da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1280776, resolve:
Nº 6.006 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RICHARDSON PESSOA DINIZ, matrícula nº 275582, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
a partir de 17/10/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018151/2023-62, resolve:
Nº 6.008 - declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por YURI RAION DE JESUS RAMOS, matrícula nº 398187, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 6.009 - nomear VICTOR HUGO DE SOUZA GONÇALVES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 6.008 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198,
Seção 2, de 18 de outubro de 2023 (vaga nº 27235).
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.634, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 9653/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº
00200.020449/2018-75, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3714, de 2018, publicada na página 57,
Seção II, do Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2019, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MELLINA MOTTA DE PAULA
BERNARDES, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para excluir a
vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 5.854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.017346/2023-95, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LUZIA LOPES
CARLOS DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado ALÍPIO CARLOS DA SILVA, mat.45874, a partir da
data do óbito, 21/9/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 5.844, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017365/2023-11, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS
HENRIQUE COSTA DE MENEZES SILVA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279816, resolve:
Nº 6.000 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNO MOREL DE ABREU, matrícula nº 368810, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1280416, resolve: