DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.681, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037271/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA, matrícula N. 313.636,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar HOGAN WAKED DE BRITO, matrícula N. 317.550, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substitutir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HOGAN WAKED DE BRITO, matrícula N.
317.550, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 21ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.682, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037274/2023,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N.
314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-zam
Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.683, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037276/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KARINNE SANTOS RIOS, matrícula N. 319.567, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Diaulas Costa Ribeiro, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.684, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037283/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DEUSA DÂNIA CARVALHO BARAKAT, matrícula N. 310.882,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar FABIANS FEITOSA COELHO, matrícula N. 321.370, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037284/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, THALES ROCHA SILVA, matrícula N.
318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Precatórias do
Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.687, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036868/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANILO MENEZES PARENTE, matrícula N. 321.230, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDÃO, matrícula N. 320.296,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.688, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036980/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LEONARDO CARDOSO BRITO DO
AMORIM, matrícula N. 321.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA TELES CARDOSO, matrícula
N. 319.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.689, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036303/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, REGINALDA PEREIRA
BRAZ, matrícula N. 319.909, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.716, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0019275/2003, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLAUDIANE MELO VIDAL, matrícula 310.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, para
continuar exercendo a função de confiança de Assistente Jurídico II, código FC-03, da
Coordenação de Recursos Constitucionais, no Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.328/SGP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD 19311/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
THIAGO NEGREIROS PARENTE, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10.10.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.330/SGP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD
TRT n.º 9.712/2023 resolve:
Alterar em parte a Portaria n.º 760/2023-SGP (publicada no DOU em
17.07.2023, seção 2, pág. 73), para que conste onde se lê: "além do pagamento do
Benefício Especial previsto no art. 3º, §5º da Lei 12.618/2012.", leia-se: "além do
pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012".
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.336/SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1273/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 29 de setembro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para
exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos
autos do processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.337/SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1302/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de outubro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, para
exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos
do processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.338/SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1303/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de outubro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de CAMILA GONÇALVES SEABRA, para exercer o cargo
da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.344/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1273/2023 - SGP, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 29
de setembro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de ANTHONY
MARCO OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO