DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 3: Grupo I (GMR < 7.6); Grupo II (7.6 £ GMR £ 8.2) e Grupo III (GMR >8.2);
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração
Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de
riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10
dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Angra Dos Reis
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Aperibé
30
29 + 31
27 a 28 +
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34
29 a 33
27 a 28 +
34
35 a 1
29 a 1
27 a 28
29 a 1
27 a 28
. Araruama
27 a 33
1
34 a 36
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Areal
27 a 33
34 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Armação Dos Búzios
27 a 31
32
33
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Arraial Do Cabo
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Barra Do Piraí
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Barra Mansa
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Belford Roxo
27 a 33
34 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Bom Jardim
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Bom Jesus Do Itabapoana
30
27 a 29 +
31
32
29 a 31
27 a 28 +
32
28 a 32
27
33 + 1
28 a 32
27 + 33 +
1
34 a 36
28 a 33
27 + 34 a
1
28 a 1
27
. Cabo Frio
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Cachoeiras De Macacu
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Cambuci
30
31
27 a 29
30
27 a 29 +
31
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34 a 1
29 a 33
27 a 28 +
34 a 1
29 a 1
27 a 28
. Campos Dos Goytacazes
27 a 30
30
27 a 29
31
27 a 30
31
32
27 a 31
32
33
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
. Cantagalo
30 a 31
29 + 32
27 a 28 +
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34 a 1
28 a 33
27 + 34 a
1
28 a 34
27 + 35 a
1
28 a 1
27
28 a 1
27
. Carapebus
27 a 30
31
27 a 30
31
32
27 a 31
32
33
27 a 31
32 a 33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
. Cardoso Moreira
27 a 30
30
27 a 29
31
29 a 30
27 a 28 +
31
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 31
27 a 28 +
32 a 33
34
29 a 32
27 a 28 +
33 a 34
35 a 1
. Carmo
30 a 32
29 + 33
27 a 28
29 a 33
27 a 28
34 a 1
28 a 33
27 + 34 a
1
28 a 1
27
28 a 1
27
28 a 1
27
. Casimiro De Abreu
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Comendador Levy Gasparian
29 a 33
27 a 28 +
34 a 1
28 a 34
27 + 35 a
1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Conceição De Macabu
30
27 a 29 +
31
32
27 a 31
32
33
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
. Cordeiro
30 a 32
27 a 29 +
33
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Duas Barras
29 a 32
27 a 28 +
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Duque De Caxias
27 a 33
34 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Engenheiro Paulo De Frontin
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Guapimirim
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Iguaba Grande
27 a 32
33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Itaboraí
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Itaguaí
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Italva
27 a 30
31
30
27 a 29 +
31
29 a 30
27 a 28 +
31
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34 a 1
29 a 33
27 a 28 +
34 a 1
. Itaocara
30
29 + 31
27 a 28 +
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34
29 a 33
27 a 28 +
34
35 a 1
29 a 1
27 a 28
29 a 1
27 a 28
. Itaperuna
30
27 a 29 +
31
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
28 a 32
27 + 33
1
28 a 32
27 + 33 +
1
34 a 36
28 a 33
27 + 34 a
1
28 a 1
27
. Itatiaia
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Japeri
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Laje Do Muriaé
30
29 + 31
27 a 28 +
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
28 a 32
27 + 33
34 a 1
28 a 33
27 + 34 a
1
1 + 28 a
33
34 a 36 +
27
28 a 1
27
. Macaé
27 a 31
32
33 + 1
27 a 32
33 + 1
34 a 36
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Macuco
30 a 31
27 a 29 +
32
33
28 a 32
27 + 33
34 a 1
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Magé
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Mangaratiba
27 a 33
34 a 1
27 a 35
36 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Maricá
27 a 33
34 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Mendes
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Mesquita
27 a 33
34 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Miguel Pereira
27 a 33
34 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Miracema
30
29 + 31
27 a 28 +
32
29 a 31
27 a 28 +
32
33
29 a 32
27 a 28 +
33
34 a 1
28 a 33
27 + 34 a
1
28 a 1
27
28 a 1
27
. Natividade
30
27 a 29 +
31
32
28 a 31
27 + 32
33
28 a 32
27 + 33
1
28 a 32
27 + 33 +
1
34 a 36
1 + 28 a
33
34 a 36 +
27
28 a 1
27
. Nilópolis
27 a 33
34
35 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
. Niterói
27 a 33
34
35 a 1
27 a 34
35 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1
27 a 1