DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
PORTARIA Nº 10.600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.025232/2023-44, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº
16987/2023/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rede 21 Comunicações S.A
(C.N.P.J. Nº 58.832.528/0001-07), executante do serviço de retransmissão de televisão por
meio do canal 43 (quarenta e três), analógico, em caráter primário, e o canal 36 (trinta e
seis), digital, em caráter primário, no município de Parintins, estado do Amazonas,
consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a
Rádio e Televisão Rio Negro Ltda (C.N.P.J. Nº 14.238.570/0001-29), concessionária do
serviço radiodifusão de sons e imagens, no município de Manaus, estado de Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO MALVA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 14.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002725/2023-24. Expede autorização à ALDENIR VIEIRA
BERNARDO, CPF nº ***.890.609-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002730/2023-37. Expede autorização à ANTONIO CARLOS
MAFEZZOLLI, CPF nº ***.864.839-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002735/2023-60. Expede autorização à JOSE RICARDO BINI,
CPF nº ***.036.649-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.781, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002737/2023-59. Expede autorização à EDUARDO FABRICIO
PACHECO, CPF nº ***836.399-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.782, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002741/2023-17. Expede autorização à ALEX CARLOS
BATTISTI ARCHER, CPF nº ***.230.559-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.783, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002750/2023-16. Expede autorização à VANIO WALMOR
PIRES, CPF nº ***.900.689-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002759/2023-19. Expede autorização à EDSON LUIZ MABA,
CPF nº ***.125.619-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53520.002770/2023-89. Expede autorização à ARTUR PEREIRA
BERTONCINI, CPF nº ***.424.439-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.795 - Processo 53516.003748/2023-15: JOAO HELIO DRUCIAK, CPF nº ***.547.389-**.
Nº 14.798 - Processo 53516.003750/2023-94: JOAQUIM CLAUDIO GOMES, CPF nº
***.651.457-**.
Nº 14.804 - Processo 53516.003745/2023-81: JEFERSON DA SILVA ARAUJO, CPF nº
***.894.929-**.
Nº 14.809 - Processo 53516.003746/2023-26: JOAO CARLOS ROZIN, CPF nº ***.824.039-**.
Nº 14.810 - Processo 53516.003747/2023-71: JOAO FERNANDES NETO, CPF nº ***.507.619-**.
Nº 14.818 - Processo 53516.003749/2023-60: JOAO MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.110.709-**.
Nº 14.824 -
Processo 53516.003751/2023-39: JOEL BAPTISTA DA
SILVA, CPF nº
***.584.619-**.
Nº 14.827 - Processo 53516.003752/2023-83: JOEL SZKOLNIK DOS SANTOS, CPF nº
***.525.569-**.
Nº 14.829 - Processo 53516.003753/2023-28: JOELCI CARRARO, CPF nº ***.286.979-**.
Nº 14.836 - Processo 53516.003675/2023-61: AROMES JOSE BEZERRA, CPF nº ***.230.308-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.841, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53516.003739/2023-24: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA,
CNPJ nº 77.998.912/0001-29, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI
5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº
14.845 -
Processo 53516.003774/2023-43:
FLORISVALDO
CATTELAN, CPF
nº
***.156.939-**.
Nº 14.846 - Processo 53516.003775/2023-98: GILMAR ERLI DE SOUZA, CPF nº ***.537.869-**.
Nº 14.847 - Processo 53516.003776/2023-32: IRINEU HOFFMANN, CPF nº ***.258.319-**.
Nº 14.848 - Processo 53516.003777/2023-87: JONAS LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.117.509-**.
Nº 14.849 - Processo 53516.003778/2023-21: JULIANO RODRIGUES, CPF nº ***.487.019-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.000482/2018-21. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada à DIVAMED - DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 02.057.329/0001-14, FISTEL nº 50410080004, para explorar o
Serviço 019 - Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de
interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada
em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.853 - Processo nº 53528.004463/2023-62, Rodrigo de Gomes Rodrigues, CPF nº
***.459.060-**.
Nº 14.854 - Processo nº 53528.004479/2023-75, Luis Antonio de Souza, CPF nº
***.677.660-**.
Nº 14.855 - Processo nº 53528.004483/2023-33, Agro Zambiasi Serviços Aéreos
Especializados Ltda, CNPJ nº 47.271.700/0001-84.
Nº 14.856 - Processo nº 53528.004488/2023-66, Calçados Ramarim Ltda, CNPJ nº
88.104.328/0001-07.
Nº 14.857 - Processo nº 53528.004491/2023-80, Liliane Almeida Frizon, CPF nº
***.325.010-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 13.436, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Expede autorização à RUY LINS DE FARIA JUNIOR, CPF nº ***.812.105-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente