DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 14.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do Serviço de Interesse Restrito (Fistel
50426457137), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
MINERACAO BARRETO S.A., Fistel 50409053511.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50422138568), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Fistel 50010335781.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.485, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50406724709), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
MUNICIPIO DE PIANCÓ, Fistel 50434791083.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50421550074), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
JOELMA PEREIRA DA SILVA, Fistel 50005094984.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.443 - Processo nº 53500.081096/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VERDES VALES DE GRAJAU LTDA, CNPJ 07.365.448/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Grajaú/MA .
Nº 14.444 - Processo nº 53500.088039/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Fonte Boa/AM.
Nº 14.445 - Processo nº 53500.089853/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO COSTA DO SOL S/C, CNPJ 39.513.098/0001-
16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araruama/RJ.
Nº 14.446 - Processo nº 53500.090020/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 43.837.392/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 14.447 - Processo nº 53500.090195/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOS E JORNAIS DO CEARA S.A, CNPJ 07.270.267/0001-48, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Fo r t a l e z a / C E .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.487 - Processo nº 53500.090095/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CRUZEIRO FM LTDA, CNPJ 01.887.094/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruzeiro do
Sul/RS.
Nº 14.488 - Processo nº 53500.085267/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 14.489 - Processo nº 53500.081561/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ivaiporã/PR.
Nº 14.490 - Processo nº 53500.081392/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias
do Sul/RS.
Nº 14.491 - Processo nº 53500.081438/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0005-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Petrópolis/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.721 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Maceió/AL, no
período de 01/11/2023 a 30/12/2023.
Nº 14.722 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 23/10/2023 a 21/12/2023.
Nº 14.723 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,
na
cidade
de
Mogi Guaçu/SP,
no
período
de
19/10/2023
a
29/10/2023.
Nº 14.724 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 15/10/2023 a 19/10/2023.
Nº 14.725 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 21/10/2023 a 21/10/2023.
Nº 14.726 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP,
no período de 21/10/2023 a 22/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.750 - Processo n° 53500.084702/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.751 - Processo n° 53500.085079/2023-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Enge Radios Ltda, CNPJ nº 32.278.693/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.752 - Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ
nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.759 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 02/11/2023 a 05/11/2023.
Nº 14.760 - Processo nº 53500.091233/2023-33. Expede autorização à CALM BERNARDO
SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.683.377/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.761 - Processo nº 53500.088244/2023-36. Expede autorização à 17 INTERNET EM
ALTA VELOCIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 50.431.223/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.762 - Processo nº 53500.087260/2023-10. Expede autorização à FACILLITY SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 41.108.925/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.089843/2023-77. Declara extinta, por renúncia, a partir de
02/10/2023, a autorização outorgada a INFORTECH TELECOMUNICACAO EIRELI, CNPJ/MF nº
26.407.299/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.816 - Processo nº 53500.092886/2023-30. Expede autorização à INTERLIGA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.671.216/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.820 - Processo nº 53500.092406/2023-31. Expede autorização à TUDDO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.555.539/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.860 - Autoriza ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº 45.990.181/0001-89, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Simões
Filho/BA, São José/SC, São José dos Pinhais/PR, Votorantim/SP, Vila Velha/ES, Canela/RS,
Santo Antônio do Pinhal/SP e Suzano/SP, no período de 10/10/2023 a 08/12/2023.
Nº 14.861 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 22/10/2023 a 29/10/2023.
Nº 14.862 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 22/10/2023 a 31/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 11399, de 05/08/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
16/08/2023, seção 1, página 15, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marechal Cândido Rondon/PR, mediante a utilização da radiofrequência de
677 MHz, correspondente ao canal 48, até a data de 09/01/2035, sendo o uso da
radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR, mediante a utilização da radiofrequência de 677 MHz,
correspondente ao canal 48, até a data de 20/04/2043, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.