DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.850, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ATAUR RAHMAN - F036699-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1984, filho(a) de Abdur Rahman e de Anowara Khatun, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0284338/2022);
CHEVENEL JEUDY - G232662-6, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
1990, filho(a) de Wilson Jeudy e de Madeleine Guillaume, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0346055/2023);
JEFFREY WHITSELL MOHN - F487805-N, natural do Estados Unidos, nascido(a)
em 24 de novembro de 1983, filho(a) de Jeffrey Lee Mohn e de Deborah Kay Whitsell
Mohn, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0357286/2023);
JEMSON MARIUS - G101897-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de
1992, filho(a) de Thermilien marius e de Antoinette Dorilus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0192186/2022);
JULIO ALBERTO ALDANA QUIALA - G210522-7, natural de Cuba, nascido(a) em
19 de novembro de 1985, filho(a) de Julio Antonio Aldana Jardines e de Ramona Quiala
Acosta, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0319338/2022);
KHADIM FALL - G163854-I, natural de Senegal, nascido(a) em 28 de setembro
de 1985, filho(a) de Abdoulaye Fall e de Ndeye Ndongo, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0247883/2022);
MANUEL ALEJANDRO MILIAN MANTEIGA - G320218-Y, natural de Cuba, nascido
em 26 de março de 1988, filho de Antonio Enrique Milian Serrano e de Belkys Lazara
Manteiga Soriano, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0204880/2022);
MHD ALI ALWASETI - G452644-J, natural da Síria, nascido(a) em 5 de abril de
1984, filho(a) de Mhd Osman Alwaseti e de Sadieh Chatila, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0300355/2022);
MOHAMAD NASSER - V620509-U, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de
outubro de 1982, filho(a) de Nasser Nasser e de Zeinab Younes, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0311860/2022);
NAJMUL HOSSAIN - G108455-6, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de
julho de 1991, filho(a) de Mohammad Monir Hossain e de Najma Begum, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266672/2022);
PESNEL LAROSE - G239540-M, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de
1992, filho(a) de Petuel Larose e de Christana Nazaire, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0301843/2022);
TEUDIS HERNANDEZ PEREZ - F357683-0, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de
setembro de 1989, filho(a) de Teudis Hernandez Castro e de Maritza Perez, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374447/2023);
WALID ASSAF - V491409-1, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de março de
1955, filho(a) de Sami Assaf e de Nadia Assaf, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0253675/2022);
SABIR HUSSAIN - G326001-T, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1991, filho(a) de Muhammad Yaqoob Jaffari e de Sabra Bibi, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0326616/2023);
RAPHAEL SEUN SHOYEMI - G415185-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de
setembro de 1982, filho(a) de Odunayo Shoyemi e de Gbemisola Shoyemi, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0254490/2022);
SHAMMI AKTER - F136045-P, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de julho
de 1999, filho(a) de Mohammad Jamal Uddin e de Rukshana Begum, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0431991/2023);
SHAKEEL AHMAD - G259602-E, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1972, filho(a) de Muhammad Zaman e de Salamat Bibi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0346670/2023);
SOFIA GRISELDA BOLONTRADE - V977748-0, natural da Argentina, nascido (a)
em 18 de fevereiro de 1985, filho (a) de Griselda Eva Loinas e de Juan Antonio Bolontrade,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0017219/2020);
ZOHAIB MURAD - G042688-X, natural do Paquistão, nascido(a) em 26 de
setembro de 1989, filho(a) de Murad Ali e de Anjum Ara Bibi, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0387449/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MYUNG HO SOON - V101024-M, natural da Coreia do Sul, nascido(a) em 20 de
Agosto de 1964, filho(a) Chan Yu Kim e de Yun Gun Soon , residente no Estado do Distrito
Federal (Processo nº 08280.004074/2019-46).
SAMMY DA COASTER - V151241-L, natural da Libéria, nascido(a) em 06 de
Março de 1956, filho(a) : Da Coaster e de Mary Da Coaster , residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 08461.000465/2020-05).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD AL MOUSSAWI - G353385-J, natural do Líbano, nascido(a) em 22 de
Novembro de 1979, filho(a) Ali al Moussawi e de Wafaa Osman , residente no Estado do
Paraná (Processo nº 08389.009056/2019-42).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
FARID ATARIGBE - G432070-H, natural do Togo, nascido(a) em 14 de Setembro
de 2013, filho(a) Saharou Atarigbe e de Abra Dzigbodi Adzewoda, residente no Estado de
Santa Cataria (Processo nº 08107.001779/2019-12).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0227170/2022.
Código: 247.065
Interessado: ALBERTO PEREZ ZAMORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente devidamente
notificado, não apresentou o comprovante de residência, não apresentou as certidões
emitidas pelas Justiças estadual e federal dos locais onde residiu nos últimos 4 (quatro)
anos, bem como, não apresentou o atestado de antecedentes criminais emitido pelo país
de origem, consta somente a tradução, e houve o encaminhamento dos autos pela Polícia
Federal com sugestão pelo indeferimento do pedido, sem conferência dos documentos
originais e coleta dos dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências prevista no art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se: nº 235881.0089975/2021
Código: 091.914
Interessado: ALBERT EFRAIN REYES BERMUDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375621/2023.
Código: 422.258
Interessado: HUSSEIN SALEH ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento
do art. 67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não comprovou sua
residência por, no mínimo, quinze anos imediatamente anteriores ao protocolo de
naturalização.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364411/2023.
Código: 408.714
Interessado: OLAITAN SULIA APENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
se ausentou do País por mais de 12 meses no período de 4 anos e por mais de 90 dias no
ano imediatamente anterior a apresentação do pedido, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº
9.199/2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0256142/2022.
Código: 280.290
Interessado: MALIK MUHAMMAD NAEEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de
antecedentes criminais emitida pelo país onde residiu nos últimos cinco anos, bem como,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0248638/2022.
Código: 271.565
Interessado: GUL E RANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Tiago Miguel Lima Gouveia, incluído
na Portaria nº 2.103, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2023, é 08 de junho de 1981, e não como constou. (Processo n°
235881.0070728/2021)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Saddam Hossain, incluído na Portaria
nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2023, é REHENA AKHTER, e não como constou. (Processo n° 235881.0163423/2022)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Daniel David Balduvino Méndez,
incluído na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2023, é CRISTINA MÉNDEZ LÓPEZ, e não como constou.
(Processo n° 08018.035012/2023-72)