DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Leticia Suceli Mantilla Osorio, incluído
na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05 de outubro de 2023, é LETICIA SUCELL MANTILLA OSORIO, e não como constou.
(Processo n° 235881.0107689/2021)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Christian Rainier Imana Orellana,
incluído na Portaria nº 129, de 13 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de março de 1998, é HILDA ORELLANA PEÑARANDA, e não como constou.
(Processo n° 08000.031715/2023-11)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jose Luis Davila Sanchez, incluído na
Portaria nº 2.559, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
agosto de 2023, é MARIA ELENA SANCHEZ MANSO, e não como constou. (Processo n°
08018.064452/2023-37)
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ahmad El Assaad, incluído na Portaria
nº 311, de 20 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro
de 2014, é MOUNIFEH, e não como constou. (Processo n° 08505.026064/2014-75).
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.891, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Hook - A Volta do Capitão Gancho (Estados Unidos - 1991)
Título Original: Hook
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Steven Spielberg
Criador(es): Steven Spielberg
Distribuidor(es): CPT Holdings Inc.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002500/2023-11
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.892, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Tumbas de Jerusalém - Terra Santa (Israel - 2015)
Título Original: Tumbas de Jerusalém - Terra Santa
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Cristiano Assunção, Diá. Sobhi Makhoul
Criador(es): Miriam Hazou, Cristiane Henrique
Distribuidor(es): CMC - Christian Media Center
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002566/2023-01
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Mussum, o Filmis (Brasil - 2023)
Título Original: Mussum, o Filmis
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Silvio Guindane
Criador(es): Camisa Listrada
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002625/2023-33
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Pobres Criaturas (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Poor Things
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Yorgos Lanthimos
Criador(es): Ed Guiney, Yorgos Lanthimos, Andrew Lowe, Emma Stone
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Violência
Processo: 08017.002626/2023-88
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.895, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Nossa Senhora de Lourdes (França - 2020)
Título Original: Nossa Senhora de Lourdes
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Edna Regina Rodrigues de Carvalho
Criador(es): Maria do Rosário Castro Patricio
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002699/2023-70
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.896, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Não Tem Volta (Brasil - 2023)
Título Original: Não Tem Volta
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): César Rodrigues
Criador(es): Leonardo M Barros e Eliana Soárez
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002789/2023-61
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.897, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Patos! - Trailer 4J (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Migration - Trailer 4J
Categoria: Trailer
Diretor(es): Benjamin Renner, Guylo Homsy
Criador(es): Cristóvão Meledandri
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002855/2023-01
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.898, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Afire - Trailer (Alemanha - 2023)
Título Original: Roter Himmel
Categoria: Trailer
Diretor(es): Christian Petzold
Criador(es): Florian Koerner von Gustorf, Michael Weber, Anton Kaiser
Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes LTDA
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002857/2023-91
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.899, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Leonora, Adeus - Trailer (Itália - 2022)
Título Original: Leonora Addio
Categoria: Trailer
Diretor(es): Paolo Taviani
Criador(es): Stemal Entertainment