DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga
das seguintes autorizações para
o exercício da atividade
de posto
revendedor flutuante:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P F/ A M 0 2 4 4 0 6 8
M R P DE ALMEIDA
27.360.719/0002-70
48610.216644/2023-61
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0244079
AUTO POSTO JC SALES LTDA
43.513.367/0001-11
48610.232772/2023-51
.
PR/SC0244086
AUTO POSTO LLX LTDA
17.483.693/0005-47
48610.232901/2023-10
.
PR/RR0244078
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
15.369.957/0005-00
48610.232757/2023-11
.
PR/RS0244085
J J COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
48.551.166/0001-22
48610.232652/2023-54
.
PR/CE0244081
MS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
39.967.433/0001-56
48610.230148/2023-10
.
P R / BA 0 2 4 4 0 8 4
POSTO AJ10 COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS
DE COMBUSTIVEIS LTDA
27.101.001/0002-60
48610.230325/2023-68
.
PR/PA0244080
POSTO ICCAR LTDA
02.280.133/0076-01
48610.232746/2023-23
.
PR/PR0244083
POSTO MARU S.A.
81.894.297/0007-73
48610.232639/2023-03
.
P R / BA 0 2 4 4 0 8 2
REDE
JG
BAIXA
GRANDE
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
39.496.670/0002-67
48610.229216/2023-06
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.239, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos ao MELHOR E MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 33.864.273/0001-33,
conforme Processo nº 48610.210637/2019-79.
JARDEL FARIAS DUQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 106/2023/STM-CRED/STM-
E
-ANP
(SEI
3470142)
e
demais
documentos
constantes
do
processo
nº
48610.218427/2023-13, torna pública a seguinte DECISÃO:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1067/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Departamento de Transição Energética e Sustentabilidade - DTS
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL
.
CNPJ/MF
42.288.886/0001-60
.
PROCESSO ANP
48610.218427/2023-13
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
ENERGIA EÓLICA
.
HIDROGÊNIO
CÉLULA COMBUSTÍVEL
.
PROCESSOS
DE
PRODUÇÃO
DE
HIDROGÊNIO
.
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
.
APLICAÇÃO
DE
HIDROGÊNIO
COMO
VETOR ENERGÉTICO
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 108/2023/STM-CRED/STM-
E
-ANP
(SEI
3470916)
e
demais
documentos
constantes
do
processo
nº
48610.229843/2023-39, torna pública a seguinte decisão:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1068/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Geotecnia
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Associação Paranaense de Cultura - APC (PUC PR Campus Curitiba)
.
CNPJ/MF
76.659.820/0003-13
.
PROCESSO ANP
48610.229843/2023-39
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Curitiba - PR
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU
ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES
DA
INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 103/2023/STM-CRED/STM-
E
-ANP
(SEI
3468947)
e
demais
documentos
constantes
do
processo
nº
48610.218416/2023-25, torna pública a seguinte decisão:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1065/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Departamento de Automação de Sistemas
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL
.
CNPJ/MF
42.288.886/0001-60
.
PROCESSO ANP
48610.218416/2023-25
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
AUTOMAÇÃO,
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de
unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº102/2023/STM-CRED/STM-
E
-ANP
(SEI
3468141)
e
demais
documentos
constantes
do
processo
nº
48610.218422/2023-82, torna pública a seguinte decisão:
1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao
credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1064/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Departamento de Equipamentos Elétricos - DEE
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL
.
CNPJ/MF
42.288.886/0001-60
.
PROCESSO ANP
48610.218422/2023-82
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Nova Iguaçu / RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
ENERGIA SOLAR
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
ENERGIA SOLAR
OUTROS
.
TEMAS TRANSVERSAIS
M AT E R I A I S
OUTROS
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de
novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de
bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de
armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos
constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P BA 0 4 2 3 5 0 7
BILOY COMERCIO DE GAS LTDA
96.691.720/0003-81
48610.232729/2023-96
.
GLPSP0423513
CAIMAN DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
43.541.989/0001-53
48610.232764/2023-13
.
GLPPR0423522
DISTRIBUIDORA ANDRADE LTDA
42.824.687/0001-20
48610.230338/2023-37
.
GLPMA0423554
DISTRIBUIDORA VITORIA LTDA
51.735.326/0001-06
48610.232872/2023-88
.
GLPSP0423547
EDILENE SARAIVA CAVALCANTE VIEIRA LTDA
51.881.334/0001-52
48610.232847/2023-02
.
GLPRN0423532
ELIANA M. DA SILVA
19.222.755/0002-40
48610.232802/2023-20
.
G L P BA 0 4 2 3 5 4 9
K. S. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA.
21.066.122/0001-50
48610.232867/2023-75
.
GLPMT0423530
MORETTI CONVENIENCIA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & GAS
LT DA
51.604.928/0001-16
48610.232801/2023-85
.
GLPPE0423540
MULTIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
47.554.247/0001-13
48610.212666/2023-51
.
GLPMG0423534
NATHALIA PEREIRA BARBOSA
50.883.459/0001-59
48610.232806/2023-16
.
GLPMT0423552
PARANAENSE GAS LTDA
52.099.599/0001-66
48610.232871/2023-33
.
GLPMA0423528
POSTO SAO SEBASTIAO LTDA
09.399.095/0001-32
48610.232797/2023-55
.
GLPPA0423515
R L COMERCIO DE GAS LTDA
51.578.954/0001-17
48610.232768/2023-93
.
GLPMG0423537
RENATO GAS LTDA
46.866.382/0001-31
48610.232814/2023-54
.
GLPMT0423511
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0040-72
48610.232743/2023-90
.
GLPMG0423509
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0051-25
48610.232734/2023-07
.
G L P ES 0 4 2 3 5 1 7
TOP D MAIS DISTRIBUIDORA LTDA
32.079.492/0001-49
48610.232773/2023-04
.
GLPGO0423520
TOTAL GAS LTDA
50.817.033/0001-05
48610.232792/2023-22
.
GLPPR0423543
VILELA E SCALABRINI LTDA
08.786.834/0002-67
48610.232846/2023-50
.
GLPSP0423556
WL - COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA
48.485.703/0001-83
48610.232880/2023-24
JARDEL FARIAS DUQUE
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