REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 198-A Brasília - DF, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101800001 1 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatórionº9/2023-021001. Tipo maior desconto, para Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, sob demanda, através de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura será realizada no dia30/10/2023 às 09:00h no Portal do LICITANET. O edital estará disponível nos sites: www.licitanet.com.br e https://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá, 17 de outubro de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - CPL/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 30 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, sistema de registro de preços, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 no que couber, Decreto n° 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item único, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 17 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde de Abaetetuba AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA, Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital publicado dia 06 de outubro de 2023 no (Diário Oficial do Município, IOEPA, Diário do Estado do Pará e Diário Oficial da União), que se refere ao Pregão Eletrônico nº 037/2022-SRP, com objeto: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição De Medicamentos Básicos Destinados À Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados Ao Atendimento Na Upa(Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos Nas Unidades De Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos De Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados Às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 09:30h do dia 20/10/2023 para 15:00h do dia 30/10/2023. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 17 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde de Abaetetuba AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19, por meio de sua Secretária Municipal, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2023-SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico S.R.P Nº 002/2023-CPL/SEMSA , Processo Administrativo nº 2023.002-SRP, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, Orgão Gerenciador, para contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde nas unidades de saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e hospital municipal de Abaetetuba/PA, tendo como Empresa detentora do Registro: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli, CNPJ 27.208.498/0001-39. Vigência: 06 (seis) meses. Valor total da Adesão: R$ 189.750,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Autoridade Competente do Órgão Aderente: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. Abaetetuba/Pa, 17 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0925-001-PMA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SEMSA, para contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde nas unidades de saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e hospital municipal de Abaetetuba/PA, processo oriundo do Pregão Eletrônico SRP 002/2023-CPL/SEMSA, Processo Administrativo nº 2023.002-SRP, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Fundo Municipal, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli, CNPJ 27.208.498/0001-39 - Contrato Adm. nº 2023/332-PMA, Valor Global de R$ 189.750,00. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 07 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para Aquisição de Vasilhame e Recarga (Gás GLP 13kg E Água Mineral), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob E Semagri) E Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 17 de outubro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023-SRP. Processo Administrativo nº 2023/0531-002-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 21.763.283/0001-01, denominado Órgão Gerenciador, resolve registrar os preços oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023-SRP, que possui por objeto Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; ARP nº 020/2023-SRP. Fornecedor: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, vencedora dos Itens: 1-R$ 45,50, 2-R$ 45,50, 16-R$ 70,00, 18-R$ 20,20, 32-R$ 20,50, 66-R$ 1,45, 67-R$ 1,00, 68-R$ 16,30, 71-R$ 24,60, 72-R$ 15,50, 74-R$ 39,90, 75-R$ 698,00, 76-R$ 13,80, 77-R$ 35,70, 78-R$ 122,30, 79-R$ 28,20, 80-R$ 24,30, 89-R$ 295,00, 114-R$ 415,00, 152-R$ 5,10, 161-R$ 63,90, 171-R$ 445,00, 185-R$ 6,80, 186-R$ 11,00, 224-R$ 30,00, 227-R$ 34,00, 231-R$ 50,00, 248-R$ 22,00, 258-R$ 74,00, 274-R$ 136,00, 283-R$ 1.387,00, 284-R$ 1.387,00, 285-R$ 11,40, 286-R$ 18,00, 287-R$ 212,00, 288-R$ 7,10, 290-R$ 226,50, 301-R$ 126,00, 302-R$ 127,00, 303-R$ 208,00, 304-R$ 206,00, 305-R$ 5,40, 306-R$ 8,04, 307-R$ 11,45, 308-R$ 14,00, 309-R$ 6,70, 310-R$ 9,80, 311-R$ 421,00, 312-R$ 389,00, 313-R$ 391,00, 314-R$ 330,00, 315-R$ 323,00, 316-R$ 325,00, 317-R$ 293,00, 318-R$ 215,00, 320-R$ 45,00, 335-R$ 22,00, 336-R$ 27,00, 337-R$ 22,00, 338-R$ 19,80, 339-R$ 20,00, 340-R$ 20,30, 341-R$ 20,30, 342-R$ 20,50, 343-R$ 20,40, 344-R$ 20,95, 345-R$ 21,11, 347-R$ 52,00, 348-R$ 69,00, 349-R$ 69,00, 350-R$ 72,00, 351-R$ 56,00, 367-R$ 13,90, 382-R$ 12.000,00, 383-R$ 1.049,65, 384-R$ 7.780,00, 407-R$ 6,90, 415-R$ 58,80, 420-R$ 38,90, 444-R$ 37,00, 470-R$ 1.290,00, 478-R$ 1.020,00, 482-R$ 2.510,00, 490-R$ 1.700,00, 491-R$ 3.698,00, 492-R$ 168,00, 493-R$ 168,00, 494-R$ 157,00, 495-R$ 177,00, 496- R$ 37,50, 497-R$ 36,80, 498-R$ 36,90, 499-R$ 39,00, 500-R$ 43,00, 501-R$ 51,00, 502-R$ 58,00, 503-R$ 58,00, 504-R$ 73,00, 505-R$ 73,00, 506-R$ 55,00, 507-R$ 55,00, 508-R$ 61,00, 509-R$ 61,00, 510-R$ 78,00, 511-R$ 78,00, 512-R$ 75,00 perfazendo o valor total de R$ 3.553.547,93; ARP nº 021/2023-SRP. Fornecedor: Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03, vencedora dos itens: 3-R$ 13,59, 4-R$ 23,99, 5-R$ 32,99, 6-R$ 34,99, 7-R$ 33,99, 8-R$ 18,89, 9-R$ 32,69, 10-R$ 32,99, 11-R$ 23,89, 12-R$ 5,64, 14-R$ 2,19, 15-R$ 2,54, 17-R$ 17,59, 19-R$ 2,99, 20-R$ 52,49, 21-R$ 2,20, 22-R$ 161,95, 23-R$ 543,85, 24-R$ 864,34, 25-R$ 0,78, 26-R$ 0,52, 27-R$ 79,87, 28-R$ 11,97, 29-R$ 8,17, 30-R$ 0,29, 31-R$ 19,99, 33-R$ 299,99, 34-R$ 365,49, 35-R$ 487,99, 36-R$ 534,94, 37-R$ 620,94, 38-R$ 651,99, 39-R$ 88,19, 40-R$ 106,99, 41-R$ 133,79, 42-R$ 874,99, 43-R$ 1.038,99, 44-R$ 334,89, 45-R$ 2,87, 46-R$ 3,44, 47-R$ 5,65, 48-R$ 21,79, 49-R$ 47,59, 50-R$ 14,19, 51-R$ 14,24, 52-R$ 4,75, 53-R$ 36,49, 54-R$ 40,57, 55-R$ 39,79, 56-R$ 43,19, 57-R$ 43,59, 58-R$ 29,79, 59-R$ 7,59, 60-R$ 11,94, 61- R$ 10,11, 62-R$ 10,79, 63-R$ 4,89, 64-R$ 5,19, 65-R$ 7,59, 69-R$ 15,41, 70-R$ 14,14, 73-R$ 14,99, 81-R$ 22,99, 82-R$ 27,99, 83-R$ 28,99, 84-R$ 48,99, 85-R$ 59,99, 86-R$ 99,99, 87-R$ 154,49, 88-R$ 216,99, 90-R$ 107,98, 91-R$ 103,99, 92-R$ 190,98, 93-R$ 212,99, 94-R$ 722,99, 95-R$ 286,99, 96-R$ 349,87, 97-R$ 638,99, 98-R$ 262,99, 99-R$ 214,69, 100-R$ 290,99, 101-R$ 387,99, 102-R$ 529,99, 103-R$ 201,99, 104-R$ 124,99, 105-R$ 92,29, 106-R$ 149,99, 107-R$ 188,99, 108-R$ 285,89, 109-R$ 185,99, 110-R$ 208,99, 111-R$ 257,99, 112-R$ 330,99, 113-R$ 330,99, 115-R$ 83,99, 116-R$ 99,99, 117-R$ 67,79, 118-R$ 89,99, 119-R$ 129,99, 120-R$ 156,99, 121-R$ 227,99, 122-R$ 287,99, 123-R$ 208,99, 124-R$ 247,99, 125-R$ 409,99, 126-R$ 363,99, 127-R$ 348,99, 128-R$ 409,99, 129-R$ 12,49, 130-R$ 0,89, 131-R$ 1,09, 132-R$ 7,63, 133-R$ 13,15, 134-R$ 16,99, 135-R$ 1,95, 136-R$ 11,94, 137-R$ 3,69, 138-R$ 2,24, 139-R$ 1,04, 140-R$ 178,99, 141-R$ 288,99, 142-R$ 379,99, 143-R$ 449,99, 144-R$ 950,99, 145-R$ 1.099,99, 146-R$ 1.997,00, 147-R$ 3.389,00, 150-R$ 6,64, 151-R$ 7,19, 153-R$ 1,79, 154-R$ 0,64, 155-R$ 0,89, 156-R$ 3,92, 157-R$ 2,79, 158-R$ 1,95, 159-R$ 384,99, 160-R$ 159,99, 162-R$ 30,99, 163- R$ 23,49, 164-R$ 24,99, 165-R$ 3,35, 166-R$ 4,24, 167-R$ 20,99, 168-R$ 2,26, 169-R$ 6,19, 170-R$ 31,29, 172-R$ 949,99, 173-R$ 1.089,99, 176-R$ 8,74, 177-R$ 4,69, 178-R$ 21,14, 187-R$ 4,89, 188-R$ 6,59, 189-R$ 9,29, 190-R$ 1,91, 191-R$ 2,89, 192-R$ 0,77, 193-R$ 1,07, 194-R$ 33,70, 195-R$ 1,15, 196-R$ 1,30, 197-R$ 2,98, 198-R$ 0,83, 199-R$ 0,87, 200-R$ 10,59, 201-R$ 7,93, 203-R$ 10,17, 204-R$ 12,32, 205-R$ 7,49, 206-R$ 4,87, 207-R$ 9,89, 208-R$ 31,79, 209-R$ 42,99, 210-R$ 62,99, 211-R$ 77,32, 212-R$ 244,98, 213-R$ 384,99, 214-R$ 45,88, 215-R$ 50,63, 216-R$ 97,04, 217-R$ 164,99, 218-R$ 296,99, 219-R$ 19,99, 220-R$ 24,99, 221-R$ 37,19, 222- R$ 65,99, 223-R$ 129,99, 228-R$ 5,69, 229-R$ 4,76, 230-R$ 5,74, 232-R$ 42,39, 233-R$ 7,29, 235-R$ 11,00, 236-R$ 52,49, 237-R$ 17,99, 238-R$ 17,89, 239-R$ 13,45, 240-R$ 104,99, 241-R$ 18,09, 242-R$ 8,47, 243-R$ 9,69, 244-R$ 0,83, 245-R$ 0,83, 246-R$ 0,83, 247-R$ 105,99, 249-R$ 48,39, 250-R$ 18,29, 251-R$ 9,49, 252-R$ 10,49, 253-R$ 12,49, 254-R$ 6,79, 255-R$ 15,99, 256- R$ 10,79, 257-R$ 97,99, 259-R$ 12,02, 260-R$ 140,99, 261-R$ 196,98, 262-R$ 46,99, 263-R$ 96,99, 264-R$ 254,99, 265-R$ 219,99, 266-R$ 99,99, 267-R$ 104,99, 268-R$ 29,99, 269-R$ 112,99, 270-R$ 3,39, 271-R$ 132,99, 272-R$ 67,99, 281-R$ 709,00, 282-R$ 709,00, 292-R$ 8,97, 294-R$ 11,77, 295-R$ 15,35, 377-R$ 118,99, 381-R$ 4,54, 385-R$ 164,99, 386-R$ 229,99, 387- R$ 18,99, 388-R$ 16,99, 389-R$ 24,99, 390-R$ 13,99, 391-R$ 24,99, 392-R$ 7,34, 393-R$ 12,59, 394-R$ 8,49, 395-R$ 10,99, 396-R$ 6,99, 397-R$ 6,26, 398-R$ 8,39, 399-R$ 3,77, 400-R$ 11,89, 401-R$ 5,99, 402-R$ 7,49, 403-R$ 13,89, 404-R$ 125,99, 405-R$ 181,99, 406-R$ 10,89, 408-R$ 13,99, 409-R$ 6,89, 410-R$ 13,99, 411-R$ 9,99, 412-R$ 5,99, 414-R$ 58,45, 417-R$ 38,99, 418- R$ 46,99, 419-R$ 42,79, 421-R$ 12,99, 422-R$ 12,49, 423-R$ 89,99, 424-R$ 64,99, 425-R$ 20,99, 426-R$ 25,99, 427-R$ 69,99, 428-R$ 9,99, 429-R$ 7,99, 430-R$ 7,99, 431-R$ 34,99, 433- R$ 80,21, 434-R$ 0,83, 435-R$ 1,22, 436-R$ 16,99, 439-R$ 11,49, 441-R$ 19,24, 442-R$ 17,99, 443-R$ 21,99, 445-R$ 44,99, 446 - R$ 36,99, 447-R$ 84,99, 448-R$ 30,55, 449-R$ 30,55, 450-R$ 75,99, 451-R$ 40,00, 452-R$ 42,00, 453-R$ 3,99, 458-R$ 6,00, 460-R$ 48,78, 461-R$ 52,99, 462- R$ 29,00, 463-R$ 1,74, 464-R$ 52,89, 465-R$ 17,00, 466-R$ 129,50, 467-R$ 399,99, 468-R$ 24,50, 469-R$ 769,99, 471-R$ 1.529,99, 472-R$ 1.049,99, 473-R$ 1.759,99, 474-R$ 1.759,99, 475-R$ 3.249,99, 476-R$ 425,00, 477-R$ 8.248,00, 479-R$ 18.328,99, 480-R$ 7.799,99, 481-R$ 12.329,99, 483-R$ 6.199,99, 484-R$ 7.199,99, 485-R$ 10.899,99, 486-R$ 2.994,00, 487-R$ 824,99, 488-R$ 1.118,99, 489-R$ 1.198,99 perfazendo o valor total de R$ 3.428.271,49; ARP nº 022/2023-SRP. Fornecedor: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, vencedora dos itens: 13-R$ 16,28, 148-R$ 0,96, 149-R$ 1,16, 174-R$ 7,23, 175-R$ 5,12, 179-R$ 4,76, 180- R$ 4,47, 181-R$ 14,58, 182-R$ 2,79, 183-R$ 3,34, 184-R$ 7,17, 202-R$ 4,80, 225-R$ 23,62, 226- R$ 4,75, 234-R$ 10,50, 273-R$ 214,59, 275-R$ 448,16, 276-R$ 566,21, 278-R$ 629,65, 280-R$ 996,43, 289-R$ 18,16, 291-R$ 12,48, 293-R$ 14,81, 296-R$ 32,15, 297-R$ 11,41, 298-R$ 42,29, 299-R$ 30,72, 300-R$ 3,64, 319-R$ 218,35, 321-R$ 67,90, 322-R$ 43,93, 323-R$ 198,29, 324-R$ 255,88, 325-R$ 293,79, 326-R$ 13,43, 327-R$ 13,02, 328-R$ 12,70, 329-R$ 13,49, 330-R$ 12,57, 331-R$ 12,21, 332-R$ 16,61, 333-R$ 23,07, 334-R$ 14,70, 346-R$ 28,42, 352-R$ 108,57, 353-R$ 35,26, 354-R$ 77,84, 355-R$ 77,66, 356-R$ 95,03, 357-R$ 109,11, 358-R$ 119,34, 359-R$ 108,27, 360-R$ 154,71, 361-R$ 53,72, 362-R$ 196,65, 363-R$ 119,80, 364-R$ 197,55, 366-R$ 36,70, 368-R$ 89,39, 369-R$ 17,18, 370-R$ 13,89, 371-R$ 16,58, 372-R$ 24,25, 373-R$ 23,78, 374-R$ 5,29, 375-R$ 3,32, 376-R$ 27,34, 378-R$ 7,63, 379-R$ 4,06, 380-R$ 15,45, 413-R$ 49,41, 416-R$ 5,88, 432-R$ 14,35, 437-R$ 238,65, 438-R$ 6,39, 440-R$ 25,25, 454-R$ 15,40, 455-R$ 1,82, 456-R$ 7,92, 457-R$ 10,30, 459-R$ 74,11, perfazendo o valor total de R$ 544.680,35; ARP nº 023/2023-SRP. Fornecedor: Macrommerce Ltda, CNPJ nº 47.977.771/0001-05, vencedora dos itens: 277-R$ 273,99, 365-R$ 85,95, perfazendo o valor total de R$ 42.021,78. ARP nº 024/2023-SRP. Fornecedor: Construvita Comercio E Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001- 90, vencedora dos itens: 279-R$ 549,82, perfazendo o valor total de R$ 64.328,94. A íntegra das ARPs estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Assinada em: 04/10/2023. Órgão Gerenciador: FME-SEMEC, Gestor: Jefferson Felgueiras de Carvalho. Sumário Ineditoriais .................................................................................................................................1 ................................... Esta edição é composta de 64 páginas .................................. IneditoriaisFechar