DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA,
localizado na Rua Dr. José Vitor, Nº 85, Bairro: Fátima, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.040-630, quanto a oferta da Especialização Técnica em
Informação e Documentação Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social., concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº122
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
437/2023
0251670/2023
Raimunda Aurila Maia Freire
CEB
Recredencia o Colégio Santa Cecília, Inep/Censo Escolar nº 23066814, Instituição sediada nesta
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de
2027, e homologa o Regimento Escolar.
2
442/2023
02543470/2023
Selene MariaPenaforte Silveira
CEB
Recredencia o Colégio Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23032928, Instituição sediada em Santa
Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
3
449/2023
08051097/2022
Samuel BrasileiroFilho
CESP
Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade Fatec Cariri, Instituição
mantida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e sediada na Rua Amália Xavier, s/n,
Bairro Triângulo, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 23271787,
reconhece o Curso Técnico em Panificação - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de uma turma anual, com
30 (trinta) vagas, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e orienta providências.
4
452/2023
02560919/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Moreira Rocha, Censo Escolar/
INEP nº 23264535, que teve a sua sede na Rua Francisco de Queiroz Almeida, nº 16, Bairro Roberto
Dourado, CEP: 62.460-000, no município de Uruoca.
5
454/2023
05413240/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Credencia o Colégio 12 de Outubro (INEP/Censo Escolar nº 23275430), Instituição sediada em
Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2025,
e homologa o Regimento Escolar.
6
464/2023
02544336/2023
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Credencia o Centro Educacional Ícone, Censo Escolar no 23281138, mantido pelo Centro Educacional
Ícone (CEI) e sediado na Rua Dom Lourenço, nº 284, Bairro Campo dos Velhos, CEP: 62.030-190,
no município de Sobral, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de até uma turma de 20
(vinte) alunos por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento
Escolar e dá outras providências.
7
468/2023
05930270/2023
Lúcia Maria Beserra Veras
CEB
Declara extinto o Colégio Santa Teresa, Instituição sediada na Rua Peru, nº 1016, Bairro Itaoca, CEP:
60.740-510, nesta capital, e credenciada pelo Parecer nº 189/2023, com Censo Educacional nº 23210770.
8
472/2023
02612277/2023
Tália Fausta F.Moraes Pinheiro
CEB
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos
(Eja), ministrado pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes
Mendes, Instituição sediada na Rua Paulo Banhos, nº 198, Bairro Centro, CEP: 62.370-000, no
município de São Benedito, Inep/Censo nº 23204885, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027,
e homologa o Regimento Escolar.
9
473/2023
06482475/2023
Tália Fausta F.Moraes pinheiro
CEB
Reconhece o curso de ensino fundamental ministrado pelo Colégio Maria Ester 4, Inep/Censo Escolar
nº 23277050, Instituição sediada na Rua 9, nº 173, Bairro Parque Dois Irmãos, Conjunto Mirassol,
CEP: 60.743-290, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
10
474/2023
11293500/2022
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar nº 23209313,
Instituição sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Bairro Centro, CEP: 62.508-480, no município
de Itapipoca, e mantida por Lourenço de Sousa Marinho Neto, e renova o reconhecimento do curso
Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na
modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 03 (três) turmas com 40 (quarenta) alunos cada,
de forma concomitante e subsequente, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, homologa o
Regimento Escolar e dá outras providências.
11
475/2023
07097745/2023
Selene MariaPenaforte Sileira
CEB
Regulariza a vida escolar de Francisca Iara Fernandes Lemos, conforme os termos deste Parecer.
12
476/2023
05038413/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Autoriza a PhTec - Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na
Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú,
e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep),
a funcionar com polo de apoio presencial de Educação a Distância (EaD), na Avenida Francisco
Rodrigues Martins, nº 225, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.375-000, no município de Carnaubal, para a
oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, para duas turmas com 40 (quarenta) vagas, até
20 (vinte) alunos por semestre, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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478/2023
02093030/2022
José Batista de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro Educacional Ivonete
Castelo Branco (CEICB), mantido por Adriana Castelo Branco Araújo-ME, com a previsão de ofertar
duas turmas com vinte vagas cada, Censo Escolar nº 23263776, Instituição sediada na Avenida
Plácido Castelo, nº 2598, Bairro Triângulo, CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, até 31 de
dezembro de 2025, e dá outras providências.
14
482/2023
06998950/2022
Samuel BrasileiroFilho
CESP
Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na modalidade Presencial,
com previsão de 05 (cinco) turmas com 35 (trinta e cinco) vagas cada, a ser ministrada pelo Instituto
Politécnico de Educação Profissional do Ceará, cadastrado no Censo Escolar sob o nº 23564512 e
sediado na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870-000, no município
de Pacajus, com validade até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
15
484/2023
01221576/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Recredencia o Centro de Formação Educar, Instituição sediada na Rua Dona Maria Correa, nº 1.268,
Bairro Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, Censo Escolar nº 23274670, e mantida por MSR
Araújo Centro de Formação Educar, renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 01 (uma)
turma a cada semestre com 20 (vinte) estudantes, nas formas concomitante e subsequente, de 1o de
janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
16
488/2023
09557326/2022
José Murilo Martins Filho
CEB
Credencia a Tio Jaime Creche Escola (INEP/Censo Escolar 23277165), instituição situada na Rua
São Gregório, nº 155, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-610, nesta capital, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 34.442.408/0001-35, autoriza a oferta do curso de
ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
17
490/2023
10234470/2022
Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Recredencia a Escola do Futuro, Censo Escolar no 23273844, Instituição sediada na Rua Júlio
Cavalcante, no 34, Bairro Areias I, CEP: 63.508-025, no município de Iguatu, mantida pelo Centro
Tecnológico do Futuro LTDA, CNPJ nº 28.757.002/0001-49, e renova o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no mesmo endereço da
sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com 40 (quarenta) Vagas
anuais, conforme descrito no Voto deste Parecer, ambos com validade de 1º de janeiro de 2023 a
31 de dezembro de 2025.
18
491/2023
02067058/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado pelo Colégio Agnus (INEP/Censo Escolar
23072881), Instituição sediada na Rua Teodorico Barroso, nº 827, Bairro Montese, CEP: 60.040-
460, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 140, de 26 de julho de 2023, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$
1.025.496,72 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 1.012.777,56 (UM MILHÃO, DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Ada Pimenta Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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