DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2019
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019/SOP NUP nº. 43022.002857/2023-13, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A
(Ticket Log Manutenção II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE III –
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A, inscrita no CNPJ nº 03.506.307/0001-57, com sede na Rua Dezoito de Novembro, nº 273, 7º andar, bairro: Navegantes, CEP: 90.240-040, Porto
Alegre-RS, doravante denominada CONTRATADA SUCEDIDA, neste ato representada por seu bastante procurador, SR. LUCIANO RODRIGO WEIAND,
brasileiro, casado, portador de RG nº 3027063209 SSP/RS, inscrito no CPF nº 952.835.520-04, e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A (Ticket
Log Manutenção), inscrita no CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-57, com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 03, Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-
000, na Cidade de Campo Bom-RS, neste ato representada em conjunto, por seus procuradores, SR. LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado,
portador de RG nº 3027063209 SSP/RS, inscrito no CPF nº 952.835.520-04 e o SR. JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES, brasileiro, casado,
portador de RG nº 11378524-0 – IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 090.959.847-96, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na
Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.002857/2023-13, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, bem como com o art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 13.3 – ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto a alteração do gestor do
Contrato nº031/2019, modificando o texto da Cláusula 13.3 , onde se lê: ‘CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 13.3. A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. SÉRGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA, Matrícula nº 30000838, especialmente designado para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.
A partir da assinatura do presente instrumento deverá se ler: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 13.3. A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo Sr. BRUNO JUVENIL FERREIRA, Matrícula nº 7002001-7, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. IX – VALOR GLOBAL: R$ SEM
ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 03/11/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 27/09/2023 XIII – SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E LUCIANO RODRIGO WEIAND (Representante
da CONTRATADA), JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
NUP:43022.002597/2023-86
I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65;
V – ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/nº, Zona Rural, CEP: 62.114-400, Sobral/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no
Contrato primitivo nº 077/2020, de acordo com Processo nº 43022.002597/2023-86, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº 077/2020, cujo escopo
são as Obras de Urbanização da Lagoa do Mucambo- CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 2.753.122,78 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 116.869,26
(cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), que corresponde ao percentual de 5,00% do valor inicialmente contratado,
portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, em conformidade com
o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 43022.002597/2023-86; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 116.869,26 (cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021
NUP: 43022.003350/2023-87
I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA ; V – ENDEREÇO: estabelecida na rua: Osvaldo Cruz, 01, 8º
andar, sala 809, Fortaleza-CE, Bairro Meireles, CEP: 60.125-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Artigo
57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo NUP 43022.003350/2023-87 – Suíte, parte
integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 110/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa para executar a obra de recuperação do Centro Odontológico da Polícia Militar/Centro
Biopsicossocial da Polícia Militar, no Município de Fortaleza/CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas,
partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 1.2 - O prazo de vigência, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 17 de dezembro de 2023.; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/12/2023; XI –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021
NUP:43022.002808/2023-81
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 218/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.880.194/0001-25, aqui denominada CONTRATADA;
V – ENDEREÇO: com sede a Rua Alemanha, 120, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60714-152; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo funda-
menta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 43022.002808/2023-81, como parte integrante
deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O presente ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
218/2021, cujo objeto consiste no fornecimento e instalação de brises nas fachadas norte e sul da emergência do HGF, em regime de empreitada por preço
unitário; 1.2 – O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 04/02/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 04/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP-CONTRATANTE) e DAVID DE LIMA FREIRE (DIFERENCIAL
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar