DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
da forma de pagamento, paragrafo §1º que trata do percentual permitido a aditivar da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 35.501,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e um reais), que representa 25% (VINTE ECINCO POR CENTO), e será pago 
em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA 
CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RUBENS DA COSTA CAMPINA 2ROBERTA 
ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019086/2023-71
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da 
Cruz Neto; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019086/2023-71 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação-PNAE, 
da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.360,80 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta 
centavos), que representa 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antônia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013448/202311
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/049132,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.0 21.128.101/0001-
12,neste ato representada pelo sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 24/05/2023 e de acordo com o 
processo nº22001.013448/2023-11, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 38.050,18 (Trinta e oito mil cinquenta reais dezoito centavos), que representa 24,84% ( vinte e quatro inteiros e oitotenta 
e quatro décimos por cento ), e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016889/202374
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518 - 97,Município de Fortaleza/CE,neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Marcos Justino Matias ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JS COMERCIAL JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001.12,neste ato representada pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado 
no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016889/2023-74, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 885,32 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos ), que representa 1,07% (um vírgula zero sete porcento), e será 
pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos 
Justino Matias,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019684/2023-41
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-
06, com o endereço Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro: Gereraú, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA – COOPRAP inscrita no CNPJ sob nº35.854.648/0001-00 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geovani Rodrigues Texeira; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Público de nº2023/0003 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo NUP: 
22001.019684/2023-41 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Itaitinga, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), que representa aproximadamente