DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA 
CORDEIRO MARTINS CONTRATANTE Geovani Rodrigues Texeira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 10 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017409/2023-92
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76 
, com o endereço rua Projetada I, S/nº, Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 10.621.483/0001-03, situada a rua Alexandre Benicio, nº 123, bairro Novo Horizonte, município de 
Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000 CONTRATADA neste ato representada pelo Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Lavras da 
Mangabeira, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com contrato nº 01/2023 de acordo com o 
processo nº 22001.017409/2023-92 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha,CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 001/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA PONTOS DOS ARES-CONDICIONADOS, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DE AULA 
06 A 09, DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO QUADRO DE BOMBAS NA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 
28/09/2023 até 27/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de setembro 
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATANTE Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922770/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, bairro Juremal, na cidade de Várzea Alegre/
Ce, CEP 63540-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS, CPF sob n.º 558.944.451-91. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: 
Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.50000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 19 
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05259861/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE 
CONTRATADA: SCALASOLAR SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, inscrita no CNPJ 24.831.899/0001-52, representada neste ato por seu repre-
sentante legal Sr. Marden Góis Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(MANUTENÇÃO DO FREEZER) da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA 04/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 478,00 (Quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE - Marden Góis Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Francisco Odones 
da Silva, 02- Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07765780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: LAIRTON 
SALES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25138, 
Termo de Participação nº 2023/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25138 e Termo de Participação nº 2023/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 42.432,20 ( Quarenta e dois 
mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE 
– Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDIANE RODRIGUES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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