DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
O prazo de vigência deste contrato será (365) (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
1.020,00 (Mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.5000
0.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - GUILHERME
BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01391145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos
Morais, Nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: FRAN-
CISCO MARCONDES PEREIRA FEITOSA, inscrito no CPF sob n.º 326.999.133-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.924,80 (hum mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges CONTRATANTE FRANCISCO MARCONDES PEREIRA FEITOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2.Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05582522/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabele-
cida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218- 07,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488-0001-69, com sede à Rua Vita Brasil, 790, Sala 01, Bairro Bonsu-
cesso, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Milton cesar lourenço da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 7.849,00 (sete mil oitocentos e quarenta e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE - Milton cesar lourenço da
silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05581348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)34181281, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS
E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP
Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital Publicação
2023/18334 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 FORO: Jaguaruana/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,00 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993 . DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Jefferson Maia, 02- Luzia Neide
de Carvalho Lopes. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03206590/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVAL-
CANTE – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0840-43, neste ato representado por seu DIRETO GERAL, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob nº 50.263.295./0001-67, representado neste ato
pela Sra. KARINA DE MATOS MAUÉS DE ANDRADE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE HOME-
NAGENS E FESTIVIDADES EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12259
e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: TAUÁ /CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00
(TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - KARINA DE MATOS MAUÉS DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CÍCERO JEFERSON
RODRIGUES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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