DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07921472/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo) 
Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 36/2022 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). 
VALOR GLOBAL: R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 3815 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jacinta 
Rodrigues Lavor, 02- Alyne Lucas de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07668181/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ADAUTO LEITE – CREDE 20 – 
MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: 
CONSTRUSER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.701.149/0001-00, representado neste 
ato pelo Sr. José Audisio de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL “REPASSEPARAMANUTENÇÃO DE ESCOLAS” - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- EM 
BENEFICIO DA E.E.F.M. ADAUTOLEITE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, conforme ANEXO 
I desse instrumento convocatório , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações com fundamento na CartaConvitenº06/2023 
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.859,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: José 
Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE - José Audisio de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geraldo Pereira da Silva, 02- Bruno 
Marques Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08000567/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO – CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos 
Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23209, Termo de Participação nº 0002/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23209 e Termo de Parti-
cipação nº 0002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/23209, Termo de Participação nº 2023/23209 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.387,80 (NOVE MIL 
TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro 
Feitosa - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Alves Feitosa Neto, 02-. Fortaleza, 09 
de outubro de 2023.Rivania Pereira e Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05624934/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.293.532/0001-28, representado 
neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19391 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 65 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDA SOARES LIMA, 02- IZABELLI CRISTINI PINHEIRO F. RABANNE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014230/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, 
situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, ltapipoca-Ce, CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob 
n° 42.862.642/0001-40, com sede à Rua José Pires Chaves, n°: 890, Bairro: Angelim , Município Uruburetama-CE, CEP:62650000, representado neste ato 
pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: