DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07298112/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CELSO ARAÚJO – CREDE 17 – 
CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON 
DA SILVA SALES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de água mineral de , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22666, Termo de Participação nº 
02_/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22666 e Termo de Participação nº2023_/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023_/22666_, 
Termo de Participação nº 2023/02 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,60 (vinte mil, cem reais e sessenta centavos 
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Lairton da Silva Sales - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Gonçalves de Matos, 02- Luiza Arlênia F Diniz Torres. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07323478/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOÃO PAULO II – SEFOR 01 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0468-93, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e 
COEP Nº 2023/22739 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 437,99 (Quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ronaldo Batista de Albuquerque, 02- Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0607431/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Leila Maria Frota Barros 
CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar de Souza Santos. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA, SALA DE MULTIMEIOS, 
LABORATÓRIOS ESPECIAIS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 250.542,15 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta 
e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.
54400.1 – 379482. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE - Carlos Cesar de 
Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENIVAL SANTOS DE SÁ, 02- RICARDO MELO SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018275/2023-27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO – CREDE 
16 – CARIÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DAMIAO LINS DE SOUZA CONTRATADA: 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, no caso de outros serviços e compras, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica – Edital Nº 2023/032 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,66 (hum mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAMIAO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- José Igor Biserra Barros, 02- Aureliano Antunes Brandão. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017637/202362
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
PASSAGEM RASA,Município de Itarema/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, neste ato representada por sua Diretora Sra, Ticiane Reinaldo 
dos santos CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, Inscrita no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86,representada neste ato pelo 
Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações. Com fundamentos na cotação eletrônica nº 2023/0007 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Itarema/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde contrato e de 320 ( Trezentos e vinte ) dias , contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/