DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020029/2023-25
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP:
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS PARA COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25949 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019632/2023-74
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº 243,
Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: A.F. PIRES, inscrita no CNPJ sob nº
44.406.144/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Felipe Pires do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/25769 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
2.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Antonio
Felipe Pires do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA, 02- GABRIEL BEZERRA LUCIANO.
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017568/2023-97
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COPERGA
COMERCIAL GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230037, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24973 e Termo de Participação nº 20230037
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.642,50 (MIL SEISCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE -
CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUZA,
02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016633/2023-67
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada(o) na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro
Centro, Município de Graça/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24592, Termo de Participação nº 20230024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24592 e Termo de Participação nº 20230024 e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua
publicação no D.O.E. – CE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento será parcelada conforme cronograma de entrega, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24592, Termo de Participação nº 20230024 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.569,80 (Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02- NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021138/2023-70
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município
de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
Aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 23/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
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