DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
serviços de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$  903,00(NOVECENTOS E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100 652. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Ticiane Reinaldo dos santos,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos santos neto e TESTEMUNHAS 01-Vera Alice dos Santos 
02-Francisca Raimunda dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019891/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, 
estabelecida a Rua José Saraiva Sobrinho, S/N, Bairro Centro, Município de Capistrano/CE, Telefone (085) 3326.1940, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0063-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Ordenador de Despesa, Srª. JOSÉ CARLOS DE SALES 
FARIAS CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (02 Freezer e 01 Geladeira), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica 
nº 15/2023 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 70 (Setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (Mil e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS 
- CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO JAIRO DAMASCENO COSTA, 02- 
ANTONIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10168.34/2023/64
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado 
neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
CARTA CONVITE Nº 2/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.428,00 (cinco mil quatro-
centos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.5000
0.0 – 5629. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de 
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLA LIZANDRA PINHEIRO, 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10120.23/2023/94
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ : 
07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: ANTONIO SERGIO DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 020.542.605-09. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/ 2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.198,52 (TRINTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA EM OITO REAIS E CIQUENTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos 
Santos- CONTRATANTE – Antonio Sergio da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10094.22/2023/78
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca 
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANS-
PORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°41.760.180/0001-97, representado neste ato pelo (a) Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA em favor da escola PROFESSORA 
TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 13/ 2023 de Coep nº2023/21872, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 
(Trezentos e cinquenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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