DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26423 e Termo de Participação 
nº 2023/23 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 799,00 
(Setecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339
039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE – Jonas 
Batista Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 09 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022228/2023-88
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, 
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21435 e Termo de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 523,72 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016026/202305
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS,Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0523-54,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 26.780.062/0001-57,representado neste ato pelo(a) Sra. SOFIA MAIA BUCAR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
em favor do EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15317 e Termo 
de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços 
de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 180(cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDY-
VILLA BEZERRA FARIAS,CONTRATADA-SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015014/202355
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRA-
TADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA,inscrita 
no CNPJ sob n.º20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.198,00 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018432/202302
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO 
,NOVA OLINDA – CE , CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: 
FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, Representada por Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 
NATUREZAS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20230040, Coep: n°: 2023/25799, Processo sob nº 22001.018432/2023-02, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo 
como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.641,27 (Sete mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468.. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS BATISTA,CONTRATADA-Francisco 
Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Dayane Ribeiro De Sousa 02-Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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