DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022746/202300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,Município 
de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,neste ato representada por sua Diretora, Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: 
CORMECIAL E SERVIÇOS SÃO CRITÓVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADACLEITON DO 
NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros - Manutenção de Escolas, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/27114 e Termo de Participação nº 2023/0027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-ADACLEITON DO NASCI-
MENTO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 02-FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021717/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida a Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 
62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, Lot. Santo Emílio, nº 22, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-496, representado 
neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/26615 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019929/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE 
SOUSA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NAGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 
07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica 25903/2023 e Termo de Participação nº 24/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25903/2023 e Termo de Participação nº 24/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica 25903/2023 e Termo de Participação nº 24/2023 e anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 41.642,50 (quarenta e um 
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO 
MONTE - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Maria 
Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025426/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSE 
ROBERTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA DE 
FOSSA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0036, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26249 e Termo de Participação nº 2023/0036 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE 
ROBERTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE 
SOUZA AGUIAR, 02- RAIMUNDO NONATO AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021824/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a PAULO BARBOSA LEITE - EEEP – CREDE 
19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°07.759.165/0001-
90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 0 objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros alimentícia nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24487, 
Termo de Participação nº 2023/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .0 presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/24487 e Termo de Participação n° 2023/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: