DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da após a publicação no 
Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 2023/24487, Termo de Participação n° 2023/0026 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.043,50 (Dezessete mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013826/2023-66
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de 
Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CAPINA EM 
TODAS AS AREAS (MEDIDAS A SEREM FEITAS PELA CONTRATADA) COM MATO DA ESCOLA, INCLUINDO RETIRADA DE ENTULHO. 
EXECUCAO DE PODA DE ARVORE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso li, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.195,00 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E 
CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidiane Monteiro de Brito, 02- Francisca Neumanm Rodrigues Gomes. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017761/2023-28
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI AMÁLIA XAVIER – CREDE 
19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0593-67, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA GIRLENE DOS SANTOS 
QUEIROZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNISCOS PROFISSIO-
NAIS - CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25196 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NATALICIA ALVES DOS SANTOS, 02- TIAGO FEITOSA IZIDRO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018963/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
– CREDE 19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Viviane de Morais Borges 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/25537 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - 
CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre , 02- Maria Célia 
Pereira Vanderlei. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020924/2023-50
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA – CREDE 19 – JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por por sua Diretora, Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição De Serviço De Manutenção E Conservação 
De Máquinas E Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26357/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: 
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: ELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÔNICA 
ALINY PEREIRA DA SILVA, 02- MARA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017226/2023-77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIRO DA CRUZ – CREDE 
19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Sr. Elionardo de Lima Oliveira CONTRATADA: 
COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr.