DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022377/2023-47
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
- UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0808-03, neste ato representada por
sua Diretora Sra. ROSA MARIA MACHADO BESERRA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO- JANTAR, em favor do Centro Cearense de
Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26896/2023 e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSA
MARIA MACHADO BESERRA - CONTRATANTE - UDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANNY GOMES
SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018787/2023-93
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES
MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pela Sr(a). Milton Cesar Lourenço Da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº
2023/0013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.148,99 (Cinco mil, cento e quarenta e oito
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE – Milton Cesar
Lourenço Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Fª RENATA NOGUEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018028/2023-21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, esta-
belecida a Rua Padre Emilio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88) 35351009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros _ SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25646 e Termo de Participação nº 2023/2022 FORO: Assaré/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da
Silva- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA,
02- FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021066/2023-61
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA no CNPJ sob nº 32.750.702/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sra. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em favor da escola, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 2023/25179, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 2023/25179 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 2023/25179 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 20.910,00 (vinte mil
novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000
0.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – KLECIA MARIA
MOREIRA LUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dijanir Silva Sobrinho, 02- Luiz Henrique de Carvalho. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023348/202301
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: LARA RAVELI VIEIRA DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob n.º 100.952.993-51. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0004, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0004,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.545,00 (Trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA
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