DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 71.769,40 (setenta e um mil, 
setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Elionardo de Lima Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula 
Amorim da Silva, 02- José Eudes da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009782/2023-70
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO 
– CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0605-35, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. Cicero Rafael 
Pereira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton César Lourenço da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21722 e Termo de Participação nº 002/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Rafael Pereira - CONTRATANTE - Milton César Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kátia 
S. Sales Dantas, 02- Maria Elaneide dos Santos Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020248/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por 
sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 03.104.704/0001-
00, representado neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO ( ÁGUA MINERAL) GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA A CREDE 19, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 26049/2023, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26049/2023 e Termo de Participação nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 280 ( duzentos e oitenta dias) contado da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual que é de 280(duzentos 
e oitenta dias), ou a forma de recebimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condi-
ções constam na Cotação Eletrônica nº 26049/2023, Termo de Participação nº 23/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.094,50 (Hum mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0-11857. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins 
Pierre - CONTRATANTE - Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Carlos Ferlix de Matos, 02- Rosana Alves Sampaio. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013268/202339
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS 
EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza/CE, 
CEP 60.764-020, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LOCAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (TENDAS DO ENEM) DA CREDE9, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1 e 1.2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 20230013 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será 
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.398,94 (Cinco mil trezentos e 
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10139.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA 
- CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1019894/202339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com 
sede à Rua(Av) Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, Município de Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material elétrico para o funcionamento da escola durante o ano letivo 
de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 014/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26087 e Termo de Participação nº 014/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - 
CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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