DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber 
de Brito Silva,CONTRATADA-Lara Raveli Vieira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de 
Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016504/202379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - 
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA 
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, Município 
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24543 e Termo de Participação 
nº 24/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  420,00(quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES 
DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 - Beatriz Melo Silva, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014146/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS 
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA- SERVICO DE CONFECCAO - SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS (CAMISAS, BOLSAS, TROFEUS, 
MEDALHAS E SQUEZE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ /23418 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00  (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 - 395188. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015958/2023-22
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra. HILCELIA 
SABOIA PARENTE CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38, representado neste ato pela 
Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO PARA A SEFOR 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/011, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.536,45 (quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: HILCELIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, 02- XXXXXXX. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008443/2023-76
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora 
CEGAF 1 Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, 
representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA VIABILIZAR AS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E AS AÇÕES DO ENEM, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.704,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Raimunda Aldemir Veras Mourão - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira 
Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024129/202331
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS,município de Russas-Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: CAMILA ALVES 
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio logístico para apoiar as ações de fornecimento de alimen-
tação e transporte para as ações dos encontros da Célula de Gestão Administrativo Financeira e dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais da Crede