DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
10 Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27641 e Termo de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27641 e Termo de Partici-
pação nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas-Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contada da assinatura , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da emissão da ordem
de serviços, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.14.339039.5500
0.1 - 1996426 22100022.12.122.211.10104.14.339039.50000.0 - 2003343 MAPP 1861 MAPP 2368 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-JOSENIR
ARAÚJO DA SILVA 02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018169/202343
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar,Capistrano/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28,neste ato repre-
sentada(o) pelo José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de Gêneros alimentícios / Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/25227, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25227, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25227 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Capistrano/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
220(duzentos e vinte dias), (Outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024, fevereiro/2024 e março/2024) contado a partir da publicação do
D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (Dezessete mil e duzentos e cinquenta reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos de Sales Farias,CONTRATADA-Francisco Luís dos
Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020253/2023-27
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, estabelecida na Av. Cônego de
Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA CNPJ: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Desobstrução e limpeza das caixas de
drenagem e dos tubos de queda de águas pluviais, limpeza das calhas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230047, Cotação Eletrônica nº 2023/26091 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26091
e Termo de Participação nº 20230047 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.455,00 (UM MIL
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA MARIA ADRIANO
CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCIARA BARROS
ANDRADE, 02- MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016094/2023-66
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix
Serpa CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2023
e 2024, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 013/2023 e COEP: Nº 2023/25039 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 398,00
(trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE - Alan de
Lima Porto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018155/2023-20
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,
estabelecida a Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha
Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Hérica Pires Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo: COTAÇÃO ELETRÔNICA 11/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM
PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25203 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (Quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney
de Sousa, 02- Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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