DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
MORAIS FEITOSA. Publique-se, com efeito de notificação aos patronos: Felipe Meton H. C. de Albuquerque – OAB/CE n° 25.515 e Eudes Johnsosns
Tavares Pinheiro – OAB/CE n° 23.654; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 048/CEGAS/2023
ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: NEXXI S/S ASSESSORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL
LTDA; ENDEREÇO: Situada na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, na rua Barbosa de Freitas nº 1741 sala 04, bairro Aldeota, CEP: 60.170-021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justi-
ficativa da Gerente Financeira com o de acordo do Diretor administrativo Financeiro da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 048CEGÁS/20223, por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 08/10/2023, com término previsto para 07/02/2024.
VALOR GLOBAL: xx; VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expres-
samente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xx. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 06 de
outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Cibele Maria Gaspar Fernandes (NEXXI).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de levantamento patrimonial da CEGÁS, devidamente especificados no Anexo A - Termo de Referência do Edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20230003/CEGÁS. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 24 (vinte) meses, contados
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 ((setecentos mil reais) pagos em De acordo com o cronograma financeiro mencionado no
item 4.6., do Anexo A.1, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura da execução dos serviços prestados e da documentação disposta no subitem 6.6.,
no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE,
10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Marcelo Fernandes Carmo(MFC).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº89/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III
e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310,
de 17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que
altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, CONSIDERANDO a
necessidade de ATUALIZAR os membros da Comissão de Prestação de Contas – FEMA, nomeados através da Portaria Nº 15/2022, publicada no Diário Oficial
do Estado – DOE em 16 de fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 2º da Portaria 15/2022, mediante a substituição dos MEMBROS
da Comissão de Prestação de Contas - FEMA. I- Titular: Anne Barbosa Aguiar, Assessora Jurídica, matrícula nº 30000447; Suplente: Gustavo de Alencar
e Vicentino, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula n° 30000455. II- Titular: Karyna Leal Ramos, Assessora Especial, matrícula
nº 30000390; Suplente: Camila de Castro Gomes Dias Rodrigues, Orientadora de Célula, matrícula n° 30000560. III- Titular: Maik dos Santos Barbosa,
Coordenador Administrativo-Financeiro, matrícula n° 30000471. Suplente: Marcília Marques Vieira, Orientadora de Célula, matrícula n°30000579 . Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
(ART. 36 , DECRETO 33.406/2019)
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº90/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da
Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de
17 de fevereiro de 2023 que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que
altera sua estrutura organizacional e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, CONSIDERANDO a
necessidade de substituir os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento Técnico – CAAT, nomeados através da Portaria Nº 58/2022, publicada
no Diário Oficial do Estado – DOE em 25 de abril de 2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria Nº58/2022, mediante a substituição dos
MEMBROS da Comissão de Avaliação e Acompanhamento Técnico - CAAT. I - Titular: José Welington Ribeiro Silva, Coordenador de Desenvolvimento
Sustentável; Suplente: José Wanderley Augusto Guimarães, Orientador de Célula. II - Titular: Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador de Educação
Ambiental e Articulação Social; Suplente: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador de Célula. III - Titular: Giovanna Soares Romeiro Rodrigues,
Coordenadora de Biodiversidade; Suplente: Caroline Bastos de Alencar Viana, Articuladora da Coordenadoria de Biodiversidade. IV- Titular: Gustavo de
Alencar e Vicentino, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna; Suplente: Karyna Leal Ramos, Assessora Especial. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 58/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
(ART. 36 DO DECRETO ESTADUAL Nº33.406/2019)
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº145/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no processo nº 00383895/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor
LUÍS AÉCIO PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 403805-1-5, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar
serviços na Prefeitura Municipal de Granja, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/2022. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0337/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e
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