DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2023, 20 SETEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
ÁREA DE CONHECIMENTO
Janice Negreiros Vianna Leitão
401534-1-1
Administração
Ciências Administrativas
Lisiane Moraes de Holanda
401487-1-X
Economia Doméstica
Ciências Agrárias
Jacqueline Maria Cruz Gurgel
401327-1-X
Economia Doméstica
Ciências Agrárias
Theodoberto Juares V. do Nascimento
200372-1-0
Educação Física
Ciências da Saúde
Fernando Barroso de Albuquerque
400781-1-8
Educação Física
Ciências da Saúde
José Nilson Rodrigues de Menezes
401366-1-4
Fisioterapia
Ciências da Saúde
Joacira Maria Ferreira Rocha 
401878-1-2
Enfermagem
Ciências da Saúde
Lucia Helena Gondim de Castro
401878-1-8
Enfermagem
Ciências da Saúde
Percia Maria Andrade Aguiar 
401359-1-X
Enfermagem
Ciências da Saúde
Maria Tereza Torres Rodrigues
200770-1-8
Terapia Ocupacional
Ciências da Saúde
João Monteiro Vasconcelos
401350-1-4
Comunicação Social
Ciências Humanas e Social
Elisa Barreto Rodrigues
400779-1-2
Técnico de Assunto Educacional
Ciências Humanas e Social
Maria Cecilia Guimarães
401707-1-5
Técnico de Assunto Educacional
Ciências Humanas e Social
Lucita Cunha Matos
401236-1-X
Psicologia
Ciências Humanas e Social
Maria de Lourdes Nascimento Moreira
300611-1-X
Pedagogia
Ciências Humanas e Social
Leda Maria Maia Torres Cavalcante
126296-1-3
Serviço Social
Ciências Humanas e Social
Maria Coeli Santiago
400753-1-3
Serviço Social
Ciências Humanas e Social
Maria Aila Lemos de Sousa
400841-1-8
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Deuzina Freire Fialho
401279-1-7
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Célia da Silva Moreira
200774-1-7
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Solange Rocha Alcântara
401480-1-9
Direito
Ciências Jurídica
Mario Jorge Ribeiro
401367-1-1
Direito
Ciências Jurídica
Marcílio Alves Pereira
126162-1-X
Arquitetura
Ciências Tecnológicas
Francisco Sérgio de Abreu Brilhante
300489-1-1
Redes de Computadores
Ciências Tecnológicas
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Germana Maria Martins Mourão Dias, Erysson Raimundo Gonçalves da Silva, Iatagon Patrício de 
Barros, Luiz Horácio Nogueira Marques, Márcia Andrade Fontenele, Mateus Roberto Costa de Oliveira, Maynara Roberta Sales de Lima, Samara Guimarães 
Cavalcante, Ticianne Sousa Gomes Fontenele, Patríca D’Oliveira Araújo Liebmann e Galdys Furtado Brasil, para sob a presidência do primeiro, comporem 
a Comissão de Certificação e Curadoria da Coordenação de Desenvolvimento do Artesanato – CEART. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MAURO ALVES ALBUQUERQUE, matrícula nº 300056-1-9, que exercia a função 
de Geógrafo, ocorrido em 23.09.2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23.09.2023, com fundamento no art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº401/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
OBJETIVO 
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR 
TOTAL
PAULO HENRIQUE ARAÚJO 
LIMA - Matrícula nº 200228-1-7 
OUVIDOR, DNS 2 
III 
 Dia 26.10.2023 
Canindé
Reunião com a Central de Ouvidoria 155.
1/2 
77,10 
38,55
ADELAIDE PONTES DE LIMA 
- Matrícula nº 300265-1-9 
Tec. Contabilidade 
V
 Dia 26.10.2023 
Canindé 
Reunião com a Central de Ouvidoria 155.
1/2 
61,33
30,66
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL 
 69,21
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
OBJETIVO 
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR 
TOTAL
JOSE VALMIR CAMURÇA 
- Matrícula nº 200750-1-5 
MOTORISTA
V 
 Dia 30.10.2023 
Aracati/CE
Conduzir peças artesanais
1/2 
61,33 
30,66
FRANCISCO EUDES 
MARCELINO DE LIMA - 
Matrícula nº 500005-1-6 
MOTORISTA 
V
26 a 27.10.2023 
Juazeiro do 
Norte/CE
Conduzir peças artesanais.
1. 1/2 
61,33
110,39
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL 
 141,05
*** *** ***