DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Compras, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VALDIR AUGUSTO DA SILVA , em virtude de
Férias, no período de 26 de Setembro de 2023 a 09 de Outubro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta no processo nº 30001.002566/20232-1 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do servidor público MANOEL RODRIGUES DA SILVA, professor, matrícula nº 15915110, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Sobral, com ônus para a origem, a partir da publicação até
30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, a fim de realizar o tombamento dos equipamentos
adquiridos para revitalização do Cinturão Digital do Ceará - CDC, concedendo-lhe diárias e percentuais, correspondendo aos períodos e trechos percorridos,
de acordo com o artigo 3º e seu Parágrafo único; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº581/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
MAIRTON
RIBEIRO PAIVA
ANALISTA AUXILIAR
DE GESTÃO PÚBLICA
00346411
V
02/10/2023
FORTALEZA-CE/ SÃO
LUÍS DO CURU-CE/
-
-
-
-
-
03/10/2023
SOBRAL-CE/
01
61,33
61,33
12,26
73,59
04/10/2023
NOVA RUSSAS-CE/
INDEPENDÊNCIA-CE/ TAUÁ –CE/
01
61,33
61,33
-
61,33
05/10/2023
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
01
61,33
61,33
12,26
73,59
06/10/2023
MOMBAÇA-CE/ MORADA
NOVA-CE/ FORTALEZA-CE/
½
61,33
30,66
-
30,66
TOTAL
239,17
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: Serviços comuns
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações do Edifício SEPLAG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços
nº 14818/2022, o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato; VALOR GLOBAL: R$ 553.451,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.
20001.03.339039.1.500.9.1.0.00.00.0.2.01 (06913); DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; GESTOR: Francisco José Freire Rodrigues Junior, Matrícula
60003561.X; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Leonardo Victor de Oliveira
– Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventivas e corretiva das catracas eletrônicas, para o controle de
acesso de usuários, com cessão e gerenciamento de equipamentos para leitura reconhecimento facial dos servidores, colaboradores e visitantes do Edificio
Seplag; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230031-SEPLAG/COAFI-CELOI e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 59.997,96 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e
seis centavos); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.339039.1.500.9.1.0.00.00.0.2.01 (06913); DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023; GESTOR:
Francisco José Freire Rodrigues Junior, Matrícula 60003561.X; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna e Adson Simões de Almeida – Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº355/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE DESIGNAR LUCITA CUNHA MATOS, Psicologa e CRISLYANE VASCONCELOS DE ARAÚJO
técnica do corpo administrativo desta Secretaria, bem como, aos ESTAGIÁRIOS universitários, Aretha Gabriela Silva de Lira e Luiza Aguiar Guedes,
para sob a coordenação da primeira, comporem o Grupo de Estudo e Apoio, Psicologia da Diversidade, que tem como perspectiva um grupo terapêutico,
a fim de resgatar a identidade e a representação dos diversos papéis sociais vivenciados pelos integrantes. SECRETARIADA PROTEÇÃO SOCIAL, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº361/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE DESIGNAR, OS SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para orientar e supervisionar
estagiários de curso de educação superior, conforme Decreto 29.704. Capítulo II, Artº 7 Linea II. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,
20 de setembro de 2023
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Fechar