DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
11
PAMIDRONATO (DISSÓDICO), 90 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10 ML. Cod. 
Cat.: 1189679.
2.150
R$ 30,0000
R$ 67,0799
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Fernando Henrique Mossmann
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº105/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0242
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 00274226/2023, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00048, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 15 de junho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 11, em favor a empresa 
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.705.829/0001-30, representada pelo(a) 
Sr(a). Mario Kanashiro Filho, portador(a) do RG nº 206952612 e inscrito(a) no CPF sob o nº 164.285.718-11, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
11
METOPROLOL SUCCINATO, 25 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA. Cod. Cat.: 1536900.
DOZOITO (METOPROLOL) FABRICANTE: 
BIOLAB FAMACÊUTICA
GENÉRICO FABRICANTE: INTAS 
PHARMACEUTICALS LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Mario Kanashiro Filho
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15428
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E 
E-COMERCE EM GERAL LTDA III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL XXG E FRALDA DERCARTÁVEL GERIÁTRICA EG) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA/ASJUR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230948, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 10291083/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES 
E E-COMERCE EM GERAL LTDA : ITEM 1: 1189136 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, SEG OU XXG SUPER EXTRA GRANDE, ORIGINAL 
OU SIMILAR, USUARIO DE 14KG A 18KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 31.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230948; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 06/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): KASMED IMPORTACAO E COMERCIO 
LTDA ; MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ; MARK FARDAMENTOS LTDA ; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 
. III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230264, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11042001/2022 (Parcial 
08063640/2023) . Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); KASMED IMPORTACAO 
E COMERCIO LTDA: ITEM 1: 1386040 - MASCARA, PROTECAO RESPIRATORIA PFF2-S, N95 OU EQUIVALENTES, PECA SEMIFACIAL 
FILTRANTE, SEM VALVULA DE EXALACAO, 3 CAMADAS MOLDADAS, ISENTO DE RESINAS, 1 CAMADA EM MANTA TNT, 1 CAMADA 
DE TNT COM FILTRO DE FIBRA SINTETICA, 1 CAMADA DE NAO TECIDO, EFICIENCIA DE FILTRACAO MINIMA 94%, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 943.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000. MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP: ITEM 2: 756566 - 
PROTETOR, COSTURA DUPLA DE ELASTICO EM TODA VOLTA, GRAMATURA MINIMA 14GR/M2, TECIDO NAO TECIDO, NAO ESTERIL, 
CABELOS FEMININO, TOUCA, DESCARTAVEL, 45CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 4.446.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540. 
MARK FARDAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1260244 - PRO PES, DESCARTAVEL, NAO TECIDO, ELASTICO EM TODA VOLTA , GRAMATURA 
40GR/MT2, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs:. QUANT.: 485.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600. GRADUAL COMERCIO E SERVICOS 
LTDA: ITEM 6: 1265690 - MACACAO, TAMANHO EXTRAGRANDE, PARA PROTECAO MICROBIOLOGICA OU COM PROTECAO PARA 
AEROSSOIS, ABERTURA FRONTAL COM ZIPER, COSTURA TERMOSSELADA OU SIMILAR, HIPOALERGENICO, MALEAVEL, ISENTO DE 
LATEX, TECIDO NAO TECIDO TIPO TYVEK, POLIPROPILENO OU SIMILAR IMPERMEAVEL, GRAMATURA MINIMA DE 50 G/M2, CAPUZ 
COM ELASTICO, MANGAS LONGAS, ELASTICO NOS PUNHO E TORNOZELOS, COM OU SEM ELASTICO NA CINTURA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 118.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230264; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27229
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): KASMED IMPORTACAO E COMERCIO 
LTDA ; MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ; MARK FARDAMENTOS LTDA ; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 
. III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantita-