DOE 18/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº195  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº663/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001341/2023-74 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000177/2023-88; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000113/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 
10041.001341/2023-74 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 
2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de abril de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO 
DE CLASSE C - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
DEBORA MENDES AMORIM DANTAS
30136009
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº664/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001659/2023-55 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 123, de 
03 de julho de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM (PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023); 
CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000155/2023/AESP/CE/CEDIS de 28 de julho de 2023, através 
do NUP N.º 10041.001659/2023-55 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 
12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de junho de 2023, 01 (um) DISCENTE do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM 
- (PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO DOS SANTOS
30011511
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº665/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001276/2023-87 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – 
(PERÍODO 19/06 A 30/06/2023). Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000829/2023-84, bem como a 
Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001309/2023-99, além do processamento das informações contidas no Relatório Final 
da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º º 000149/2023/AESP/CE/CEMI, de 12 de julho de 2023, apura, 
afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – (PERÍODO 19/06 A 30/06/2023), conforme 
a seguir discriminado:
MATRICULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
30023919
LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JUNIOR
9,833
1º
11381510
ALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO
9,800
2º
3003863X
CARLOS MAGNO DA SILVA ROCHA
9,800
3º
30042298
RENATO SILVA
9,800
4º
10969212
KLEBER OLIVEIRA AMARO
9,766
5º
30040600
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
9,766
6º
3004178X
CLEO VIEIRA DA SILVA
9,633
7º
30042182
CARLOS DAWSON CAVALCANTE DA SILVA
9,600
8º
11382312
AUCENY ALVES MARINHO
9,566
9º
30042158
JOSE OLIVIO MAGALHÃES NETO
9,500
10º
11377815
CARLOS KLEYBER HOLANDA NOBRE
9,500
11º
30040406
RENATA MICHELLI GOMES STUANI
9,433
12º
30026713
FRANCINE FELIX DE CASTRO
9,366
13º
30039408
SAMUEL PESSOA DE OLIVEIRA
9,266
14º
30038509
DIEGO ROCHA PAIVA
9,033
15º
30039297
JOÃO PAULO CUNHA MARTINS
9,000
16º
30042271
MUHARA MOHANI DIAS DO ROSARIO
9,000
17º
30037529
CICERO JOSE CARIOCA MONTEIRO
9,000
18º
30042131
FRANCISCO ITALO ALVES SOARES
9,000
19º
30041469
JOSE ARNALDO BENÍCIO DO COSMO JUNIOR
9,000
20º
30040678
THIAGO ALVES BRASILEIRO
8,933
21º
3003807X
LEANDRO SOUSA PEREIRA
8,866
22º
30042166
FRANCISCO ANDERSON DE MELO FREITAS
8,833
23º
32000711
VINICIUS ARAUJO ALVES
8,833
24º
30000072
TIEGO DE SOUSA NASCIMENTO
8,800
25º
30037294
ALISSON LUCAS GOMES LINHARES
8,766
26º
20269612
DENIS DOS SANTOS CARNEIRO
8,733
27º
12603379
LUAN BRUNO FREIRE DE OLIVEIRA
8,500
28º
32000811
JAIRO MARTINS DE LIMA JUNIOR
8,466
29º
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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